Pierino Luís Cassilote

Indústria

Educação

Universidade Lurio - Faculdade de Ciências Agrárias

Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais e Gestão de Recursos Naturais

Consorcio CESC LIVANINGO e Lexterra

Principais tarefas: • Conformidade com o Banco Mundial: Assegurei a aplicação rigorosa das normas do Quadro Ambiental e Social (ESF/QAS) em iniciativas comunitárias, garantindo o alinhamento com as exigências do doador; • Gestão de Reclamações: Operacionalizei e geri o Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR), garantindo a triagem, tratamento e resolução célere de queixas ambientais, sociais e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST); • Instrumentos de Salvaguardas: Elaborei e supervisionei a execução de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS/ESMPs), Manuais de Boas Praticas Ambientais e Sociais (MBPAS) específicos para intervenções de base comunitária; • Fiscalização de Empreiteiros: Monitorei o cumprimento das cláusulas contratuais ESHSe C-ESMPs, ministrando treinamentos práticos em Higiene e Segurança no Trabalho (HST) para equipas técnicas; • Capacitação Estratégica: Formei Técnicos Distritais, membros das comunidades e empreiteiros em matérias de Salvaguardas Ambientais e Sociais, MDR, Violência Baseada no Género (VBG), Proteção contra a Exploração e Abuso Sexual (PSEA), e resposta a emergências; • Triagem e Licenciamento: Realizei triagens ambientais e sociais de iniciativas comunitárias para identificação de riscos, desenho de medidas de mitigação e facilitação do licenciamento ambiental junto das entidades governamentais competentes (SPA – Serviços Provincial do Ambiente).

Delagado Provincial

AMDER - Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural Sustentável

Principais Tarefas: • Gestão Estratégica e Orçamental: Liderei as operações e a execução orçamental da delegação provincial, garantindo a transparência na gestão de fundos e activos alinhados com as políticas dos doadores; • Coordenação multissectorial: Coordenei acções conjuntas entre instituições do estado, sector privado, parceiros de cooperação e Organizações Comunitárias de Base (OCBs); • Desenvolvimento de Equipa: Identifiquei necessidades de formação e liderei avaliação de desempenho das equipas técnica e administrativa; • Meios de Vida Alternativos: Facilitei consultas comunitárias em zonas afactadas por mega-projectos (mineração) e áreas de conservação, promovendo iniciativas de geração de renda para jovens, mulheres e grupos vulneráveis; • Advocacia de Direitos: Promovi acções de capacitação das comunidades locais para o reforço, defesa e salvaguarda dos seus direitos no contexto de exploração dos recursos naturais.

Oficial de Programas

AMDER - Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural Sustentável

Principais Tarefas: • Gestão em Áreas de Conservação: Liderei campanhas de sensibilização sobre o uso sustentável de recursos naturais e provisão de meios de vida alternativos para comunidades que vivem na área de conservação comunitária Chipanje Chetu (PCC) e na zona tampão da Reserva Especial do Niassa (REN). • Fortalecimento Comunitário: Coordenei a criação e o registo legal de OCBs (comités de Gestão de Recursos Naturais, Associações Agropecuárias e Conselhos de Gestão Comunitária) e revitalizei Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) ao longo da Bacia do rio Lugenda; • Mediação de conflitos e Retorno Financeiro da Exploração dos Recursos Naturais: Mediei conflitos de terra e de exploração de recursos naturais entre comunidades e o sector privado e apoiei a estruturação organizacional de Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRNs) e Conselhos de Gestão Comunitária (CoGeCo) para a recepção de 20% das taxas de exploração florestal a faunística • Planificação Operacional e Reporte a Doadores: Desenvolvi planos de trabalho e elaborei relatórios narrativos e de progresso técnico para parceiros de cooperação/doadores.

Gestor de Projecto

ORAM-Associação Rural de Ajuda Mútua

Principais Tarefas: • Coordenação do Projecto: Liderei todas as actividades operacionais nos distritos abrangidos pela renúncia de terras, incluindo a coordenação de estudos da linha de base; • Legalização de OCBs: Apoiei o registo de Organizações comunitárias de Base (OCBs) e a publicação oficial dos seus Estatutos no Boletim da República; • Articulação de Partes Interessadas: Actuei como o ponto focal de ligação e diálogo entre as comunidades locais, investidores privados e o governo; • Gestão de Conhecimentos: Documentei histórias de sucesso, lições aprendidas e elaborei relatórios narrativos de progresso com foco em qualidade e excelência para os doadores.

Oficial de Monitoria e Avaliação (M&A)

ORAM-Associação Rural de Ajuda Mútua

Principais Tarefas: • Recolha Digital de Dados: Desenhei e implementei sistemas de recolha de dados quantitativos e qualitativos através de plataformas digitais Kobo Toolbox e ODK (Open Data Kit); • Garantia de Qualidade: Realizei visitas regulares de monitoria ao terreno para validar indicadores de desempenho face às metas e assegurar fontes de verificação fiáveis para auditorias e visitas de monitoria de doadores; • Análise Orçamental: Analisei a relação actividades – orçamento para evitar desvios e garantir a eficiência dos gastos das despesas previstas em cada projecto. • Capacitação Interna: Prestei assistência técnica e formei Oficiais de Campo e parceiros locais em metodologias de recolha de dados e análise de indicadores.

Oficial Estagiário de Relações com as Comunidades e Aquisição de Terras

Chikweti Forest Of Niassa / Green Resources

Principais Tarefas: • Aquisição de Terras: Negociei com sucesso a aquisição de mais de 3.000 hectares de terra para o plantio de Pinheiro e Eucaliptos, assegurando processos transparentes de consulta e o consentimento das comunidades locais; • Mecanismo de Diálogo e Reclamações: Geri e apoiei a resolução de queixas e disputas de terra apresentadas por partes interessadas e membros das comunidades, minimizando riscos reputacionais e operacionais da Empresa; • Engajamento de Partes Interessadas: Estabeleci e mantive alianças estratégicas entre Governo local, fornecedores e comunidades locais, garantindo o cumprimento dos indicadores de desempenho sociais e de reassentamento.