Assegurar assistência e apoio jurídico na constituição e implementação das cooperativas. ●Realizar o registo e acompanhamento das cooperativas. ●Participar em actividades de divulgação e disseminação de matérias e conteúdos referente ao cooperativismo. ●Coordenar, planear e articular com o grupo alvo sobre matérias referentes ao cooperativismo. ●Garantir e monitorar a participação do grupo alvo em processos de formação sobre matérias aduaneiras pertinentes. ●Propor programas e acções de sensibilização sobre o cooperativismo. Apoiar a direcção em todos assuntos de ordem legal, assegurando uma interpretação e aplicação uniforme da legislação respeitante as actividades do INNOQ. ●Prestar assistência jurídica na preparação e elaboração de contratos, acordos, convénios e outros instrumentos legais de interesse da instituição. ●Avaliar os resultados das propostas e programas de cooperação regional e internacional. ● Prestação de pareceres, colaboração na elaboração de textos legais relativos aos sectores e sistematização da respectiva legislação. ● Responsável pelo estudo e divulgação das actividades do INNOQ, bem como prestar apoio técnico às entidades interessadas.