
Ambiente, saúde e segurança ocupacional As acções e procedimentos necessários ao desenvolvimento normal das atividades portuárias, com o propósito de prevenir e evitar os atos ou omissões danosas que afetem as pessoas, cargas, instalações e equipamentos na área portuária; Área Portuária: cais, píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna – pertencentes ao porto , bem como pela infraestrutura de proteção e acesso ao porto.