Pierino Luís Cassilote

Educação

Universidade Lurio - Faculdade de Ciências Agrárias

Especialista de Salvaguardas Ambientais e Sociais e de Gestão de Recursos Naturais

Livaningo ONG

Resposabilidades: • Garantir a implementação das normas ambientais e sociais os requisitos ambientais estabelecidos no Projecto MozNorte; • Gerir o Mecanismo de Dialogo e Reclamações (MDR) do Projecto); • Elaborar Planos de Gesta Ambiental (PGAs); • Treinar os Técnicos Distritais e membros das comunidades em Salvaguardas Ambientais e Sociais, Mecanismos de Diálogo e Reclamações (MDR), Violência Baseada no Género (VBG) e Proteção contra Exploração e Abuso Sexual (PSEA) • Treinar Empreiteiros em Higiene e Segurança no Trabalho (HST); • Elaborar e implementar planos de capacitação com enfoque na Gestão Ambiental, Social, incluindo aspectos de Género e inclusão social; • Coordenar e liderar todas as formações relacionadas a Salvaguardas Ambientais e Gestão Ambiental; • Realizar Triagens Ambientais e Sociais dos subprojectos comunitários; • Monitorar a implementação de todas as questões ambientais e sociais dos subprojectos comunitários com objectivos de identificar as não conformidades e propor medidas de correcção; • Elaborar Manuais de Boas Práticas Ambientais e Sociais; • Elaborar Relatórios periódicos do cumprimento das normas de Salvaguardas Ambientais e Sociais a nível institucional e dos subprojectos comunitários;

Delegado Provincial

AMDER - Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural Sustentável

Responsabilidades: • Gestão diária do funcionamento da delegação, acompanhamento de todos os projectos e coordenação com parceiros de cooperação nacionais e internacionais; • Coordenação e cooperação com Assembleia Provincial, Governos, Sector Privado e Organizações Comunitárias de Base (OCBs); • Apoiar as comunidades locais afectadas pelo mega-projectos (mineração) e que vivem dentro das áreas de conservação a restabelecer os meios de subsistência através de projectos de geração de renda e empreendedorismo, envolvendo especialmente jovens, mulheres e pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade; • Promover acções de advocacia e desenvolvimento de capacidades das comunidades locais destinados ao reforço e defesa dos seus direitos e interesses no contexto da exploração dos recursos naturais; • Apoiar as comunidades no processo de organização comunitária para a recepção de taxas de exploração dos Recursos Naturais, com destaque para os 20% de Exploração Florestal e Faunística; • Participar em reuniões do Governo e Parceiros; • Coordenar com as instituições do Estado e parceiros de cooperação nos processos de exploração de Recursos Naturais e de desenvolvimento local.

Oficial de Programas

AMDER - Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Rural Sustentável

Responsablidades: • Facilitar a Criação de Organizações Comunitárias de Base (Comités de Gestão de Recursos Naturais e Associações Agropecuárias); • Coordenar e executar as actividades do campo; • Conduzir e executar programas e projectos planificados; • Desenvolver competências no seio dos Oficiais de Campo e comunidades; • Mediar conflitos no seio das comunidades (Comunidades e sector privado); • Elaborar de relatórios narrativos e submeter aos Doadores/Parceiros de Cooperação; • Elaborar de forma participativa Agendas de Desenvolvimento Comunitário; • Capacitar as comunidades em matérias de utilização dos Fundos Comunitários e Planos de Negócios; • Divulgar as legislações Agrárias e sensibilizar as comunidades locais sobre a existência de leis sobre o uso sustentável dos recursos naturais; • Realizar a Avaliação de Desempenho dos Oficiais/Técnicos de Campo.

Gestor do projecto de Renuncia Responsável de Terras pela Green Resources

ORAM - Associação Rural de Ajuda Mutua

Responsabilidades: • Coordenar todas as actividades do projecto a nível dos Distritos afectados pela renúncia de terras; • Manter a ligação entre as comunidades e todos os intervenientes do projecto incluindo o Governo; • Facilitar a identificação de estruturas baseadas na comunidade, parceiros locais que podem fazer parceria com o projecto visando a construção de capacidades locais; • Assegurar que as actividades sejam realizadas dentro do período planificado no projecto; • Assegurar que as metas sejam alcançadas e verificar os desvios do projeto e propor soluções; • Prever e gerir os principais problemas e conflitos que podem advir das ações do projecto; • Coordenar relatórios diários, semanais e mensais para informar sobre progressos, problemas, preocupações e ansiedades dentro do projecto; • Manter boa reputação da ORAM, Green Resources ao nível de todos os Stakeholders; • Assegurar a qualidade e excelência na hora da entrega do projecto; • Garantir que os dados colhidos pelas equipas de trabalho apresentam qualidades e são aceites na abordagem de Cadeia de Valores de Terras Comunitárias (CaVaTeCo). • Facilitar a identificação de estruturas baseadas na comunidade, parceiros locais que podem fazer parceria com o projecto

Oficial de Monitoria e Avaliação

ORAM-Associação Rural de Ajuda Mútua

Responsabilidades: • Monitorar todos projectos e Oficiais de Campo da Delegação; • Realizar Monitorias das actividades e do alcance dos resultados e propor medidas em casos de desvio no alcance dos resultados; • Produzir Relatórios Narrativos Semestrais e Anuais de Actividades; • Garantir que haja relação Actividades-orçamento; • Avaliar o cumprimento das metas; • Assegurar o envolvimento dos membros das comunidades afectadas pelos mega-Projectos de mineração na planificação e alocação de fundos para iniciativas relacionadas ao desenvolvimento socioeconómico local; • Assegurar que haja fontes de verificação fiáveis na Delegação; • Assegurar o cumprimento das metas desenhadas nos planos operacionais e de actividades; • Promover acções de advocacia e desenvolvimento de capacidades das comunidades locais destinados ao reforço e defesa dos direitos e interesses no contexto da exploração dos recursos naturais; • Apoiar as comunidades locais afectadas pelo mega-projectos (mineração) a restabelecer os meios de subsistência através de projectos de geração de renda e empreendedorismo, envolvendo especialmente jovens, mulheres e pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade; • Participar activamente na equipa multidisciplinar de reassentamentos de 6 comunidades do Distrito de Nipepe afectadas pela exploração de Grafite;