
Tarefa principal e dar apoio técnico na análise da viabilidade ambiental dos Estudos de Impacto ambiental dos investimentos públicos e privados no contexto de licenciamento Ambiental. Baseado em: análise prévia dos impactos ambientais que podem surgir com a implementação da actividade proposta para posterior recomendar ao proponente o tipo de estudo deve apresentar á autoridade