
• De Outubro de 2020 até à presente data trabalho na Bolsa de Mercadorias de Moçambique, IP, abreviadamente designada BMM, IP, como Jurista/Advogado – Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica. Nesta função tenho como principais actividades e responsabilidades Assessorar o Conselho de Administração e demais órgãos da BMM, IP, em matérias jurídicas; emitir pareceres jurídicos sobre matérias solicitadas, colaborar na instrucção de processos de averiguações e disciplinares, promover a legalidade nas acções institucionais, representar a instituição em fóruns judiciais e extra-judiciais; preparar diplomas legais inerentes as actividades da instituição; elaborar e gerir contratos, entre outras. • De Fevereiro de 2012 a Agosto de 2020 trabalhei no Gabinete de Assuntos Jurídicos e Eleitorais do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, na qualidade de Jurista, aonde tinha como principais actividades e responsabilidades Emitir pareceres jurídicos e prestar assessoria sobre assuntos de natureza jurídica; zelar pela observancia da legislação aplicável ao sector; garantir condiçòes básicas para a realização dos processos eleitorais e referendos e assessorar em processos de contencioso administrativo e do provedor da justiça, entre outras. • De Novembro de 2018 a Dezembro de 2020, trabalhei, em regime de avença, na qualidade de Advogado, na Oceana Distributions, Lda., uma empresa de referência na distribuição de produtos alimentares não alimentares, aonde tinha como principais actividades prestar serviços de assessoria jurídica nas modalidades de consultoria jurídica e de contencioso o que compreendia, dentre outras actividades, elaborar e analisar contratos; realizar cobranças de dívidas, judicial e/ou extrajudicialmente; elaborar e instruir processos disciplinares; elaborar peças processuais (petições, contestações, recursos) e intervir em audiências judiciais. • Aptidões e