A MD Consultores está a recrutar Técnico Superior em Tributação/Gestor de Receitas Municipais (m/f), para Municípios de: Lichinga, Cuamba, Metangula, Mandimba, Marrupa, Quelimane, Mocuba, Alto Molócue, Milange, Gurúe, Maganja da Costa, Dondo, Gorongosa, Marromeu, Nhamatanda, Xai-xai, Macia, Praia de Bilene, Chibuto, Chokwé, Mandlakazi, em Moçambique.
Funções
- Apoiar na operacionalização da Comissão Autárquica de Avaliação de Prédios Urbanos
- Apoiar na implantação de unidades tributárias municipais
- Apoiar na elaboração do cadastro de contribuintes e prédios urbanos no formato físico e digital
- Apoiar na adequação do fluxo de processo de facturação de tributos municipais, com especial ênfase a tributos de base territorial e predial
- Dar suporte para a planificação participativa e na elaboração do orçamento cidadão e municipal, nos aspectos relacionados com a tributação municipal
- Apoiar na elaboração do cenário fiscal de médio prazo municipal, nos aspectos relacionados com a administração tributária municipal
- Preparar a projecção de receitas semestrais e anuais a arrecadar
- Assistir o município na identificação de oportunidades de fontes de arrecadação de receitas
- Identificar e desenvolver metodologias de colecta de impostos e taxas
- Identificar as implicações financeiras e operacionais das leis existentes sobre tributação e assegurar conformidade
- Apoiar na determinação de mecanismos de comunicação adequados para a tomada de decisões sobre introdução de novos impostos e taxas
- Promover a adopção de sistemas tecnológicos de registo, controle e gestão das receitas próprias
- Estabelecer mecanismos de publicação regular das receitas próprias arrecadadas e da informação sobre as tendências de sua evolução
- Apoiar na realização de actividades de controle interno e elaboração dos respectivos relatórios
Aconselhar a adopção de iniciativas que reduzem as oportunidades de corrupção no processo de colecta e gestão das receitas próprias
- Apoiar com diligência os auditores internos (IGF) e externos (Tribunal Administrativo) durante a realização das actividades de auditorias às contas do município
- Providenciar apoio técnico no desenho dos processos e procedimentos de controlo de pagamentos até a última medida que é a execução fiscal
- Elaborar relatórios periódicos de implementação do projecto ao nível municipal na área de gestão tributária municipal
Requisitos
- Conhecimento e habilidades para utilizar princípios, métodos, técnicas, procedimentos dos sistemas de tributação
- Conhecimento e habilidades para produzir relatórios sobre a arrecadação de receitas próprias
- Domínio da legislação sobre tributação
- Não é requisito chave a experiência técnica para a posição
- O técnico de tributação deverá possuir pelo menos nível de licenciatura tributação, contabilidade, economia e gestão, gestão aduaneira, ou áreas afins
- Conhecimento sobre aspectos gerais de tributação municipal é uma vantagem
Notas
- Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
- A MD não efectua qualquer tipo de cobrança no processo de Recrutamento e selecção e apenas serão contactados os candidatos seleccionados