Técnico de Compliance

Descrição

• Objectivo da Função: Assegurar uma gestão de risco da Companhia eficaz e zelar pelo cumprimento de todas as obrigações legais e éticas da Companhia
• Objectivos específicos: Garantir o cumprimento dos requisitos legais, regulamentares, contratuais e normativos aplicáveis às actividades da Companhia
• Prevenir e mitigar riscos operacionais, assegurando a sustentabilidade, integridade e continuidade das operações da Companhia
• Promover uma cultura de ética, integridade, conformidade e boa governação corporativa, reforçando os mecanismos de controlo interno

Funções

• Acompanhar e verificar o cumprimento da legislação, regulamentação, licenças, autorizações e demais requisitos aplicáveis às actividades da Companhia
• Monitorizar alterações legislativas e regulamentares susceptíveis de impactar as operações da empresa, propondo as medidas necessárias para assegurar a respectiva conformidade
• Apoiar os processos de obtenção, renovação e actualização de licenças, autorizações e registos obrigatórios da Companhia
• Assegurar o acompanhamento das obrigações e condicionantes associadas aos licenciamentos existentes
• Verificar a observância das políticas, procedimentos, códigos, regulamentos internos e demais instrumentos normativos da Companhia
• Apoiar a elaboração, revisão, implementação e divulgação de políticas e procedimentos internos relacionados com a conformidade corporativa
• Promover a uniformização e correcta aplicação dos requisitos de compliance em todas as áreas da organização
• Contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de controlo interno e de gestão de riscos de conformidade
• Identificar, avaliar e monitorizar riscos de natureza legal, regulatória, ética e operacional que possam afectar a Companhia
• Propor medidas preventivas e correctivas destinadas à mitigação de riscos e tratamento de não conformidades identificadas
• Acompanhar a implementação e eficácia dos planos de acção definidos para resolução das situações de incumprimento
• Manter actualizado o registo de riscos e ocorrências relacionadas com a conformidade
• Realizar inspecções, verificações e auditorias de conformidade às actividades, processos e unidades da Companhia
• Participar em auditorias internas e externas, prestando o suporte necessário às equipas auditoras
• Monitorizar a implementação das recomendações emitidas por auditorias, inspecções e entidades reguladoras
• Elaborar relatórios técnicos contendo constatações, análises e recomendações de melhoria
• Promover a cultura de ética, integridade, transparência e responsabilidade corporativa em toda a organização
• Desenvolver e realizar acções de sensibilização, capacitação e divulgação sobre matérias de compliance e ética empresarial
• Prestar aconselhamento aos colaboradores relativamente à aplicação de políticas, normas e procedimentos internos
• Registar, acompanhar e analisar ocorrências relacionadas com incumprimentos normativos, legais ou regulamentares
• Apoiar processos de investigação interna relacionados com suspeitas de violação de políticas, procedimentos ou requisitos de compliance
• Recomendar medidas correctivas e preventivas para evitar a reincidência de não conformidades
• Assegurar a manutenção dos respectivos registos e evidências documentais;
• Apoiar a interacção da Companhia com entidades reguladoras, fiscalizadoras e demais organismos competentes em matérias de conformidade
• Prestar assessoria técnica aos órgãos de gestão em assuntos relacionados com compliance, governação e riscos regulatórios
• Contribuir para a preparação de informações e documentação solicitadas por autoridades competentes
• Apoiar iniciativas destinadas ao fortalecimento da governação corporativa e da transparência institucional
• Elaborar relatórios periódicos sobre o estado de conformidade da Companhia, incluindo indicadores, riscos, ocorrências e acções implementadas
• Manter actualizadas as bases de dados, registos e arquivos relacionados com licenças, auditorias, inspecções e monitoria da conformidade
• Produzir análises e recomendações que apoiem a tomada de decisão pelos órgãos de gestão
• Colaborar com as diversas áreas da Companhia na implementação de iniciativas relacionadas com compliance, gestão de riscos e controlo interno
• Apoiar projectos institucionais relacionados com governação corporativa, sustentabilidade e melhoria contínua
• Executar outras actividades compatíveis com a natureza e responsabilidade da função

Requisitos

• Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito, Gestão, Auditoria, Contabilidade, Administração, Economia ou em área relevante para a Função
• Experiência Profissional: 3 anos de experiência em Funções similares
• Outros Requisitos: Formação complementar em Compliance, Gestão de Riscos, Auditoria ou Ética Empresarial será uma vantagem
• Competências Técnicas:
• Princípios de Compliance, ética empresarial e controlo interno
• Gestão de riscos e mecanismos de prevenção de fraude e corrupção
• Gestão de contratos
• Reporte
• Competências Comportamentais:
• Relacionamento interpessoal
• Comunicação

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados