Oficial de Salvaguarda Ambiental e Social

Funções

• Será responsável por contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para actualização do Project Implementation Manual – PIM, caso se faça necessário; liderar os aspectos ambientais, sociais e de violência baseada no género (VBG) durante a actualização dos instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo: (i) plano de compromisso ambiental e social (PCAS); (ii) plano de engajamento das partes interessadas (PEPI), mecanismos de dialogo e reclamações (MDR); (iii) quadro de gestão ambiental e social (QGAS); e, (iv) quadro da política de reassentamento (QPR), caso se faça necessário
• Liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG durante a implementação dos instrumentos de salvaguardas e sociais (IAS) do projecto, garantindo a conformidade com as normas do Banco Mundial e como a legislação Moçambicana aplicáveis; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG para capacitar, as equipes províncias e municipais do projecto e outros intervenientes
• Verificar os processos de trabalho das obras de construção nas diferentes subcomponentes do projecto identificando factores de risco de acidentes do trabalho, a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador e, riscos sociais para com comunidades propondo sua eliminação ou seu controle
• Garantir a execução de treinamentos para trabalhadores (em programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes laborais avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos em coordenação com outros intervenientes nas obras de construção (empreiteiros e fiscais) e comunidades (em programas de envolvimento comunitário, planos para prevenção, mitigação dos riscos e resposta a exploração e abuso sexual/ assédio sexual)
• Implementar normas de segurança referentes a projetos de construção no sentido de observância das medidas de segurança e higiene do trabalho para trabalhadores e de saúde e segurança da comunidades garantindo a execução integrando aspectos de prevenção para benefício do trabalhador e das comunidades em redor
• Liderar todos os aspectos ambientais, sociais e VBG – tendo em conta as especificidades deste ultimo, no estabelecimento e pleno funcionamento do mecanismos de diálogo e reclamações (MDR) do projecto, incluindo a supervisão de todos os processos de recebimentos de queixas, documentação, acompanhamento, resposta e encerramento dentro dos prazos estabelecidos, e de forma transparente; liderar os aspectos ambientais na elaboração do plano e orçamento anual do projecto , identificando todas as actividades e seus custos que devem ser incluídos
• Liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG no desenvolvimento e operacionalização do módulo de salvaguardas do sistema de gestão de informação, monitoramento e supervisão remota do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG durante as visitas de campo nas áreas de intervenção do projecto para avaliar potenciais riscos, discutir medidas de mitigação, incluindo necessidades de fortalecimento da capacidade institucional das instituições envolvidas no projeto
• Liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG da avaliação preliminar (triagem) dos subprojectos seguindo os instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo definição de categoria, instrumentos ambientais e sociais (IAS) requeridos, instrução dos processos de aprovação e licenças necessários para cada subprojecto
• Liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG na elaboração dos termos de referência para contratação das consultorias que irão preparar os estudos de impacto ambiental e social, respectivos planos de gestão, eventuais outros planos específicos e demais instrumentos de gestão ambiental e social, que deverão integrar os documentos de licitação para execução dos subprojectos; supervisionar os aspectos ambientais dos serviços de consultoria que estão elaborando os estudos, desenhos, licenciamentos, etc..., de cada subprojecto, incluindo controle de qualidade dos seus productos; liderar os aspectos ambientais, sociais e de VBG necessários para a implementação do PEPI, incluindo realização das reuniões de consulta pública com as partes interessadas e afectadas; liderar os aspectos ambientais, sociais e VBG necessários para a monitoria dos indicadores do projecto
• Contribuir com os aspectos ambientais, socias e VBG dos relatórios periódicos do progresso do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para garantir que sejam mantidos registos, arquivo físico e eletrónico de todos processos de salvaguardas do projecto; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG em todas as missões de preparação e de apoio à implementação do projecto
• Contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para implementação das acções acordadas entre o Banco Mundial, e o governo, assegurando que as mesmas sejam implementadas com sucesso e dentro dos prazos acordados; contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG durante a implementação e a conclusão oportuna das auditorias de salvaguardas, organizando e disponibilizando toda informação requerida, dentro dos prazos previstos e em formato adequado
• Contribuir com os aspectos ambientais, sociais e VBG para garantir que o projecto responda adequadamente ao plano de auditoria dos auditores externos; informar imediatamente o Coordenador do Projecto, Líder do projecto e a equipe de especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial sobre qualquer ocorrência de incidentes no projecto e/ou não cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e do país; e contribuir com os aspectos ambientais, socias e VBG para que as normas e boas prácticas de gestão ambiental do projecto sejam institucionalizadas e replicadas

Requisitos

• Licenciado em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, Ciências Sociais, Direitos Humanos ou outras áreas relevantes as questões de salvaguardas;
• Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental e/ou sector público de Moçambique
• Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial
• Conhecimento comprovado das políticas, normas e instrumentos de salvaguardas e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial
• Experiência comprovada com preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais e sociais e preparação e implementação de planos de gestão ambiental e social, de preferência em áreas urbanas
• Experiência comprovada na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional
• Habilidade comprovada na utilização de aplicativos informáticos para planificação e gestão de projectos (ex. MS Project), gestão de informação geográfica (ArcGIS), desenhos técnicos (ex. ArcCAD), produção de conteúdos (ex. MS Word), apresentações (ex. MS Power Point), planilhas (ex. MS Office)
• Fluente em Português e Inglês (escrito e falado)
• Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto
• Disponibilidade para um contrato a prazo certo com uma duração de 12 meses

Benefícios

• A oportunidade de integrar uma equipa de trabalho forte e dinâmica, que proporciona um pacote de remuneração compatível com as qualificações e experiência demonstradas

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados