Oficial de Proteção a Criança

Descrição

• A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização da sociedade civil Moçambicana cuja missão é fortalecer a capacidade das comunidades desfavorecidas para vencer a pobreza e promover a justiça social. A FDC desenvolve várias iniciativas junto dos seus parceiros que garantem o desenvolvimento e a resposta humanitária derivada das mudanças climáticas e incursões terroristas
• A FDC através do consorcio denominado ``Mecanismo de Resposta Rápida´´ liderado pela NRC e financiado pela ECHO garante a implementação de acções que garantem a provisão de serviços a grupos sociais identificados em necessidade de protecção e estabelece uma rede de resposta através do mecanismo de referenciamento nas provincia de: Nampula: Distritos de Eráti e Memba. Cabo Delgado: Distritos de Mueda, Nangade, Muidumbe, Montepuez, Metuge, Chiúre, Mecúfi, Ancuabe, Macomia, Quissanga, Meluco, Ibo, Mocímboa da Praia, Palma, Balama e Namuno
• Papel do Oficial de Proteção: O Oficial Proteção desempenha um papel preponderante para a implementação dos padrões nacionais e internacionais para a resposta as necessidades de protecção observando a inclusão, vulnerabilidade, separação familiar, género e a prevenção a exploração e abuso sexual (PEAS). Portanto a provisão técnica e formativa deverá ser observada a todos os níveis para garantir o suporte as entidades governamentais, atores humanitários, a comunidade, comités comunitários de proteção a crianças (CCPCs) e aos supervisores distritais

Funções

• Garantir a coordenação interinstitucional com diferentes serviços tais como o governo, a comunidade e os atores humanitários
• Garantir a implementação eficaz da gestão de casos e fortalecer a capacidade dos trabalhadores de casos na identificação e provisão de serviços
• Estabelecer mecanismos de reporte baseados na comunidade para prevenir e responder à Exploração e Abuso Sexual (EAS)
• Desenvolver processos e procedimentos centrados na resposta a vítima ou sobrevivente da Exploração e Abuso Sexual (EAS)
• Garantir o estabelecimento de mecanismos de referenciamento de casos a nível distrital e comunitário
• Garantir o reporte mensal e trimestral das actividades do projecto
• Garantir o estabelecimento e suporte técnico aos Comités Comunitários de Proteção a Crianças (CCPCs)
• Avaliar e mapear as áreas de risco com potencial para ocorrência da EAS e definir ações que possam prevenir e reduzir os riscos
• Realizar conferencias de casos regulares e propor recomendações para o devido seguimento
• Garantir a implementação de ações que combatem as uniões prematuras
• Estabelecer comités de monitoria e gestão comunitária para a prevenção a exploração e abuso sexual (PEAS)
• Apoiar os Serviços Distritais de Saúde Mulher e Ação Social (SDSMAS) no estabelecimento de ligações para referência com os serviços legais no sistema de proteção alternativa;
• Garantir a reintegração comunitária das crianças associados a grupos ou forças armadas (CAAFAG)
• Trabalhar em coordenação com os serviços distritais e facilitar o encaminhamento de crianças vulneráveis aos serviços de destino
• Identificar as necessidades de formação necessárias tanto pelo pessoal como para prestar apoio e assistência sempre que possível
• Assegurar que as crianças sejam ouvidas e as suas opiniões respeitadas sobre qualquer questão relacionada com a procura de soluções a longo prazo para os seus cuidados e a sua educação
• Realizar encontros com os CCPCs e Líderes Comunitários para discutir as tendências e preocupações da proteção a crianças
• Desenvolver perfis comunitários e apoiar programas de sensibilização adaptados baseados nas tendências de proteção das crianças dentro das comunidades
• Garantir o processo de rastreio e reunificação familiar das crianças separadas e não acompanhadas

Requisitos

• Licenciatura em áreas de Pedagogia, Psicologia, Educação Infantil, Terapia Ocupacional ou equivalentes (relacionadas com trabalho social, sociologia, proteção social e outras áreas afins)
• Mínimo de 2 anos de experiência comprovada como trabalhador social centrado na proteção a criança
• Domínio da língua portuguesa e inglesa
• Domínio e conhecimento de línguas faladas na província de Cabo Delgado (Macua, Makonde, Kiwani e Swaili)
• Disponibilidade para deslocar-se a campo deslocados internos e trabalhar de ambientes de extrema pobreza
• Boas competências de gestão/experiência de gestão de pessoas e capacidade comprovada de criar um ambiente que incentive o trabalho em equipa e motiva uma equipa em várias áreas geográficas
• Compromisso e compreensão dos objetivos, valores e princípios da FDC
• Domínio dos princípios e normas para a Prevenção a Exploração e Abuso Sexual (PEAS)
• Compromisso com os direitos das crianças, participação das crianças e não discriminação
• Experiências no estabelecimento de redes e coordenação e reforço do mecanismo de encaminhamento
• Compreensão de mecanismos de gestão de casos e de encaminhamento a nível comunitário e institucional
• Experiência comprovada de trabalho em ONG ou outra organização sem fins lucrativos
• Conhecimentos solícitos dos pacotes de Office 350 ( Outlook, Excel, Word e PowerPoint)
• Capacidades sólidas de comunicação e atenção aos detalhes

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Local Pemba – Cabo Delgado
• Duração 12 Meses