Oficial de Engajamento Comunitário

Funções

• Assegurar a implementação plena e inclusiva de todas as actividades comunitárias de campo do projecto, incluindo gestão de incêndios e HWC, meios de vida sustentáveis e cadeias de valor de Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNM), acordos de conservação e apoio a organizações comunitárias de base (CGRNs e cooperativas) no PNG e na APAIPS
• Garantir o envolvimento comunitário pleno em todas as actividades, assegurando a inclusão de mulheres, jovens e grupos vulneráveis
• Servir de elo de ligação entre as comunidades locais, a administração do PNG, as OSC parceiras de campo e a PMU em Maputo
• Contribuir para a monitoria, reporte e documentação dos resultados do projecto, incluindo a recolha de dados desagregados por género

Engajamento e Desenvolvimento Comunitário – Componente 2 (55%)

• Contribuir, em colaboração com entidades especializadas, para a avaliação da sustentabilidade das cadeias de valor de PFNM existentes (mel, cogumelos, etc.) e para o desenvolvimento de recomendações
• Envolver e capacitar as comunidades locais para a melhoria da sustentabilidade e rentabilidade das cadeias de valor, apoiando a criação e fortalecimento de cooperativas e organizações comunitárias com abordagem orientada para o negócio e acesso a mercados, em parceria com o sector privado
• Assegurar o envolvimento inclusivo e com enfoque de género das comunidades, recolhendo dados e contribuindo directamente para o reporte das actividades desta componente;
• Integrar, como membro efectivo e activo, o comité de coordenação multissectorial ao nível da paisagem, representando a comunidade, comunicando informações, preocupações e reclamações, participando na resolução de conflitos e apoiando a equipa de salvaguardas na sensibilização sobre salvaguardas ambientais e na disseminação dos mecanismos de diálogo e reclamação (MDR)
• Contribuir para a formação das comunidades da zona de amortecimento do PNG em prevenção e gestão de incêndios e HWC, valorizando e integrando o conhecimento ecológico tradicional;
• Contribuir, em colaboração com OSCs locais, para a elaboração, implementação e monitoria participativa dos Acordos de Conservação com as comunidades adjacentes ao PNG, apoiando a recolha de dados e o reporte

Contribuições Transversais às Componentes 1, 3 e 4 (30%)

• Apoiar a divulgação dos resultados da gestão do PNG em matéria de conservação do Miombo e monitorização de incêndios/HWC no mecanismo de coordenação nacional da Declaração de Maputo, contribuindo para as metas do Quadro Global de Biodiversidade e do NBSAP
• Contribuir para a capacitação da administração do PNG em ferramentas integradas de monitorização, promovendo uma abordagem inclusiva e comunitária, e avaliar a implementação das medidas de monitorização melhoradas ao longo do projecto
• Apoiar a monitoria do retorno anual do investimento para a sustentabilidade financeira do PNG, incluindo o reporte sobre a utilização desses fundos nas actividades locais e o acompanhamento da sua inclusividade (percentagem que beneficia mulheres, jovens e pessoas vulneráveis da zona de amortecimento)
• Apoiar o envolvimento comunitário no processo de expansão e/ou criação de novas AMPs e na implementação de medidas de conservação e de eficácia de gestão das AMPs existentes, incluindo apaisagem da APAIPS, assegurando a participação das comunidades ao longo de todo o processo e contribuindo para o reporte
• Contribuir para a Estratégia de Gestão do Conhecimento e Comunicação, garantindo que o engajamento comunitário, com particular atenção a mulheres, jovens e pessoas vulneráveis, seja integrado nos materiais de comunicação, produtos de conhecimento e visitas de aprendizagem, apoiando a organização das visitas que tenham lugar no PNG

Monitoria, Reporte e Coordenação (10%)

• Recolher e registar dados de campo para o sistema de M&A do projecto, incluindo dados desagregados por género, e contribuir para os relatórios periódicos de progresso (trimestrais, anuais, PIR) e para as avaliações do projecto (Intercalar e Terminal)
• Assegurar a coordenação entre as equipas e parceiros no terreno, incluindo a FFS-IGF, as OSCs contratadas e a administração do PNG
• Documentar progressos, lições aprendidas e boas práticas, em particular sobre gestão comunitária de incêndios/HWC, cadeias de valor de PFNM e Acordos de Conservação

Outras Responsabilidades (5%)

• Desempenhar outras funções relacionadas atribuídas pelo Gestor do Projecto, em função das necessidades organizacionais e de implementação do projecto

Requisitos

• Licenciatura em desenvolvimento comunitário ou rural, ciências sociais, gestão de recursos naturais ou áreas afins
• Mínimo de 5 anos de experiência em gestão de projectos/iniciativas de desenvolvimento comunitário, incluindo planificação, implementação, coordenação e avaliação
• Experiência demonstrável no trabalho com organizações comunitárias de base (CGRNs, cooperativas ou similares) em contextos de gestão de áreas protegidas ou recursos naturais
• Experiência na gestão ou mitigação de HWC e/ou gestão comunitária de incêndios, em projectos financiados por fundos internacionais (GEF, UE ou similares) e com cadeias de valor de PFNM constitui uma vantagem
• Competências Técnicas:
• Competências demonstradas em capacitação comunitária, desenvolvimento de meios de vida sustentáveis e projectos de geração de renda
• Familiaridade com questões de género, direitos humanos, inclusão social e abordagens participativas, incluindo CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado), bem como com salvaguardas sociais e ambientais, nomeadamente os quadros do GEF/CI
• Conhecimento demonstrado de sistemas de monitoria e avaliação, incluindo recolha e análise de dados desagregados por género
• Conhecimento das políticas e legislação moçambicana sobre florestas, áreas de conservação e direitos das comunidades locais é uma vantagem; uso proficiente do Microsoft Office e de plataformas de comunicação online
• Competências Pessoais e de Gestão:
• Liderança demonstrável e capacidade de gestão de pessoas e parceiros, com forte integridade pessoal, confiabilidade e autonomia em contextos de campo remotos
• Altamente organizado(a), auto-motivado(a), flexível e com disposição para adaptar abordagens ao contexto, com disponibilidade para trabalhar em zonas remotas e em condições logísticas difíceis
• Excelentes capacidades de redacção de relatórios em Português e boa capacidade comunicativa com comunidades, governo local e parceiros internacionais
• Habilitação para motocicletas é uma vantagem
• Capacidade de adoptar e representar os valores fundamentais do WWF: Coragem, Integridade, Respeito e Colaboração
• Fluência em Português (obrigatório); conhecimento de Inglês é uma vantagem
• Conhecimento de línguas locais da região da Zambézia (Lomwé, Chuabo ou outras) é valorizado

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• O Fundo Mundial para a Natureza (WWF), presente em Moçambique desde 2001, apoia a conservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos recursos naturais, em alinhamento com as prioridades nacionais e com a sua Estratégia Nacional 2020–2030. O WWF Moçambique é parceiro executor do projecto “Protecção Efectiva das Florestas de Miombo e das Áreas de Conservação Marinhas Prioritárias de Moçambique, Reforçando os Mecanismos Globais de Resposta às Mudanças Climáticas”, financiado pelo Fundo Global para a Biodiversidade e Quadro Global (GBFF) do GEF, a ser implementado durante 62 meses, em parceria com a ANAC (entidade executora governamental), a Conservation International (Agência GEF) e a Fundação François Sommer – IGF (parceiro técnico de campo no Parque Nacional de Gilé). A intervenção está ancorada no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na Declaração de Maputo sobre Conservação do Miombo e no Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade de Moçambique
• O projecto incide sobre duas paisagens complementares: o Parque Nacional de Gilé (PNG), na Zambézia, uma das mais importantes áreas de Miombo húmido do país, cuja zona de amortecimento é habitada por comunidades que dependem directamente dos recursos naturais e enfrentam desafios de incêndios florestais, conflito Homem-Fauna Bravia (HWC) e escassez de alternativas económicas; e a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), na Zambézia e Nampula, hotspot de biodiversidade marinha e costeira, estratégica para a expansão das Áreas Marinhas Protegidas até 2030. O projecto está estruturado em quatro componentes: (1) apoio à implementação da Declaração de Maputo através de um caso piloto de gestão integrada no PNG, com foco na gestão de incêndios e HWC; (2) promoção do uso sustentável, inclusivo e com enfoque de género dos recursos naturais em torno do PNG; (3) fortalecimento da capacidade de Moçambique para gerir, expandir e/ou criar novas AMPs, incluindo a APAIPS; e (4) partilha de conhecimento, aprendizagem e divulgação de boas práticas. O objectivo do projecto é contribuir para a gestão integrada das florestas de Miombo em Moçambique, através do caso piloto do Parque Nacional de Gilé, e apoiar a extensão da rede nacional de áreas de conservação marinha até 2030. Neste contexto, o WWF pretende contratar um(a) Oficial de Engajamento Comunitário, a tempo inteiro e baseado(a) em Pebane, que fará a ligação entre as comunidades da zona de amortecimento, a administração do parque, os parceiros técnicos e a Unidade de Gestão do Projecto (PMU) em Maputo, assegurando a implementação directa das actividades comunitárias no terreno, a mobilização e participação efectiva das comunidades, a inclusão de género e juventude, o acompanhamento dos acordos de conservação e a recolha sistemática de informação para a monitoria, aprendizagem e reporte do projecto
• Relações de Trabalho:
• Interno: interage e trabalha em estreita colaboração e regularmente com o Gestor do Projecto GBFF e com os restantes membros da equipa da Unidade de Gestão do Projecto
• Externo: interage com instituições comunitárias e governo local, em colaboração com o pessoal de implementação do projecto, incluindo a administração do PNG (ANAC), a equipa de campo da FFS-IGF, as OSCs contratadas para o trabalho comunitário, a administração da APAIPS, o governo local (distrital e provincial), as comunidades locais, os CGRNs e as cooperativas
• Esta descrição de tarefas abrange as principais obrigações. Outras tarefas podem ser atribuídas conforme necessário, de acordo com as necessidades da organização
• O WWF encoraja a candidatura de Mulheres