Especialista em Aquisições e Contratos Públicos

Descrição

• A GIZ está a recrutar para a Agência de subvenções da Parceria Global de Educação (GPE) um Especialista em Aquisições e Contratos Públicos (m/f), para o seu escritório em Maputo
• A GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH) é um prestador de serviços a nível mundial no domínio da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. Propriedade da República Federal da Alemanha, a GIZ tem mais de 50 anos de experiência na prestação de serviços de assistência técnica, desenvolvimento de capacidades e gestão de projectos para uma grande variedade de áreas de desenvolvimento especializadas, incluindo educação, saúde, governação, gestão das finanças públicas, agricultura, desenvolvimento social, igualdade de género, etc.
• Em fevereiro de 2024, a GIZ submeteu-se com sucesso ao processo de acreditação para o papel de Agente de Subvenção para o financiamento da Parceria Global para a Educação (GPE) e foi selecionada como Agente de Subvenção da GPE em Moçambique
• A GPE é um fundo internacional que fornece apoio financeiro aos sistemas de educação nos países em desenvolvimento, incluindo muitas nações africanas. Mobiliza recursos de vários doadores para apoiar iniciativas destinadas a melhorar o acesso a uma educação de qualidade, reforçar os sistemas de educação e promover a equidade na educação
• No seu papel de Agente de Subvenção da GPE, a GIZ é agora solicitada a assistir o governo moçambicano, mais especificamente o Ministério da Educação e Cultura (MEC), na implementação da Subvenção para a Capacidade do Sistema da GPE (SCG) (3,3M USD), a Subvenção para a Transformação do Sistema da GPE (STG) (107M USD) e o Acelerador da Educação das Raparigas (GEA) (10M USD). A maior parte dos fundos serão canalizados através do Fundo de Apoio à Educação (FASE), o mecanismo de financiamento comum do sector da educação com vários doadores, governado por um Memorando de Entendimento entre o MEC e os parceiros contribuintes (França, Portugal, Irlanda, UNICEF, Canadá, entre outros)
• Nos últimos anos, o Banco Mundial efectuou a supervisão fiduciária do fundo FASE. A partir de janeiro de 2026, o GIZ assumirá este papel. No entanto, devido à retirada do Banco Mundial do FASE, a GIZ está a começar a intervir gradualmente para garantir a continuidade, especialmente para aquisições plurianuais que se estendem para além de 2025

Funções

• Rever os planos anuais de aquisição do FASE e garantir sua coerência com os planos de atividades
• Assessorar, rever e aprovar processos de aquisição do MEC que excedam os limiares definidos, bem como organizar revisões pontuais de processos abaixo dos limiares
• Apoiar a atualização dos planos de aquisição no Módulo de Patrimônio do Estado (e-SISTAFE) e acompanhar a implementação dos planos de mitigação de riscos fiduciários
• Apoiar a introdução de sistemas digitais de monitoria de compras, incluindo formação, e contribuir para as reformas na gestão das finanças públicas (incluindo e-procurement)
• Assegurar que as atividades financiadas pelo FASE integrem medidas adequadas de gestão de riscos ambientais e sociais
• Contribuir para relatórios para a GPE, os doadores do FASE e as unidades internas da GIZ
• Participar em grupos de trabalho relevantes, tais como sobre desenvolvimento institucional e gestão financeira

Requisitos

• Licenciatura nas áreas de Administração Pública, Económia, Finanças, Aquisições Públicas, direito ou equivalente
• Min. 5 anos de experiência profissional ligado a legislação e procedimentos de contratação pública e/ ou ao sistema de gestão das finanças públicas em Moçambique, de preferência em instituições governamentais ou projectos financiados por doadores
• Conhecimentos aprofundados da gestão do ciclo de contratos públicos, da verificação dos contratos públicos e das salvaguardas sociais e ambientais
• Experiência prévia de trabalho com planos de aquisição a nível central e provincial em Moçambique
• Experiência prévia na elaboração de relatórios e análises de alta qualidade para diferentes audiências
• Experiência prévia em plataformas e formatos com diversos stakeholders
• Outros conhecimentos, competências adicionais
• Muito bom conhecimento de tecnologias, ITC (software relacionado, telefone, e-mail, internet) e aplicações informáticas (por exemplo, MS Office 365)
• Fluente na Escrita e Oralmente do Português e Inglês, conhecimento da língua alemã será tratado como avantajem
• Ser flexível, proactivo e dinâmico, com abordagem metódica e estruturada
• Alto sentido de responsabilidade (lealdade, confiabilidade, integridade e comprometimento)
• Forte orientação para o serviço, com trabalho autónomo e meticuloso
• Capacidade analítica e organização eficaz
• Vontade de melhorar as qualificações, conforme exigido pelas tarefas a serem executadas
• Sensibilidade no tratamento e eliminação de documentos que podem ser importantes
• Predisposto a trabalhar numa equipe internacional

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactado
• Esta é uma posição nacional
• A candidatura deve conter o Curriculum Vitae (com pelo menos três referências profissionais), uma carta de apresentação que descreve a sua motivação e as suas qualificações para posição, diplomas e certificados relevantes
• O Curriculum Vitae e a carta de apresentação devem estar num único ficheiro, incluindo os anexos relevantes
• Encorajamos mulheres, pessoas com deficiência e grupos minoritários a se candidatarem a esta posição
• A GIZ está comprometida com a igualdade de oportunidades e a diversidade de perspectivas no local de trabalho