Consultor de Salvaguarda da Criança

Descrição

• Associação PROGRESSO é uma organização moçambicana sem fins lucrativos, criada a 6 de Março de 1991 como uma entidade colectiva de utilidade pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, reconhecida pelo Ministério da Justiça em 28 de março de 1992. Na prossecução dos seu objectivos, a PROGRESSO implementa projectos na área de educação com enfoque na melhoria das habilidades de literacia e numeracia nas crianças/alunos da 1ª, 2ª e 3ª classes, em duas modalidades de Ensino (Bilingue e monolingue)
• Contextualização: Neste contexto, projecto Ler é Bom, Fase II, implementado em 13 escolas do Distrito de Marracuene e 12 do Distrito de Boane, está programada realização de seminário de capacitação de pontos focais e gestores escolares, em mecanismos de proteção a criança, divulgação de casos de abusos e assistências de vítimas de violências nas escolas
• A capacitação visa estabecer o código de conduta aos intervenientes no processo de ensino e aprendizagem do aluno, com vista a materializar os mecanismos que irão garantir que a criança viva e goze dos seus direitos num ambiente seguro contra todos riscos. Porem, tem se registado vários casos de abusos nas escolas que não são devidamente reportados
• Esta acção, contribui igualmente como um dos pilares da Estratégia do Sector de Educação, concretamente na questão do aumento da capacidade institucional e a formação humana do educando, transformando a escola em uma prática regular de vivências de cidadania, equidade, inclusão e socialização
• O seminário vai permitir que os participantes tenham oportunidade de melhorar seus conhecimentos, informações, ferramentas analíticas no campo sobre Salvaguarda da criança e gestão de casos de abusos nas 25 escolas do projecto
• Capacitação de 25 pontos focais e 25 gestores escolares em mecanismos de proteção, salvaguarda da criança, gestão de casos de abusos nas escolas/comunidades
• Local: Maputo, Distritos de Marracuene e Boane
• Tipo de contrato: Contrato de Prestação de serviços de Consultoria
• Duração do contrato: 10 dias

Objectivos

Objectivo geral

• Dotar os técnicos do SDEJT e Gestores escolares em mecanismos de salvaguarda de criança, gestão de casos de abusos nas escolas para melhor responder as questões de violação e assédio sexual nas escolas

Objectivos específicos

• Estabelecer um entendimento comum sobre o papel dos pontos focais e gestores escolares na protecção e salvaguarda da criança/aluno na escola
• Reflectir sobre os tipos de violência que acontecem nas escolas/comunidades
• Familiarizar aos técnicos do SDEJT/SDSMAS, sobre os procedimentos de denúncia, encaminhamento e reporte de casos denunciados
• Partilhar os instrumentos para resumo de dados/casos de incidentes trimestrais registados nas escolas para partilha com supervisores distritais da PROGRESSO, para o devido seguimento

Produtos esperados

• Pontos focais munidos de conhecimento sobre salvaguarda e gestão de casos de abusos nas escolas/comunidade
• Técnicos dos SDEJT/SDSMAS capacitados em mecanismos de salvaguarda e gestão de casos de abusos nas escolas/comunidade
• Disponibilizado o programa e os materiais a serem usados no seminário de capacitação
• Lista de documentos de referências bibliográficas sobre o assunto da formação
• Relatório final de consultoria elaborado e entregue

Metodologia

• Para imprimir maior dinâmica e participação de todos vai-se privilegiar o uso de técnicas participativas que inclui trabalho em grupo, debates abertos, apresentação em plenária etc.), demonstrações práticas e simulações

Perfil do consultor

• Diploma de Licenciatura ou mestrado nas áreas de Ciências Sociais, Psicologia social, pedagogia educacional ou outro campo relacionado
• Mínimo de 5 anos de experiência em formação comunitária sobre protecção, Salvaguarda e gestão de casos de abusos nas escolas
• Experiência em gestão de projectos e/ou avaliações constitui uma mais-valia
• Excelentes capacidades de redação
• Fluência em Português e Xirhonga
• Não ter antecedentes criminais, particularmente contra crianças e mulheres

Requisitos

• O Consultor/a interessado/a, podem apresentar a sua candidatura de um máximo de 10 páginas divididas em duas partes:
• Proposta técnica:
• Sua compreensão sobre os TdR, escopo de trabalho e o plano de execução
• Citar pelo menos 3 referências
• Carta de apresentação de trabalhos similares efectuados
• Metodologia detalhada, abordagem e plano de trabalho/cronograma
• Proposta financeira:
• Orçamento detalhado incluindo impostos
• Forma de pagamento

Critérios de Avaliação

• Critérios - Peso - Pontuação Maxima
• Formação Académica (No mínimo, Licenciatura em ciência sociais, psicologia social e/ou psicologia educacional ou áreas similares) - Peso: 15; Pontuação Maxima: 15
• Experiência em trabalhos similares (capacitação de gestores escolares e líderes comunitários em mecanismos de protecção, salvaguarda e gestão de casos de abusos nas escolas) - Peso: 40; Pontuação Maxima: 40
• Metodologia de Trabalho Peso: 15; Pontuação Maxima: 15
• Proposta Financeira - Peso : 30 %; Pontuação Maxima: 30
• Total 100% - Peso: 100%; Pontuação Maxima: 100
• Esta consultoria será realizada num período máximo de 10 dias, contados a partir da data da adjudicação do(a) Consultor/a ou empresa de consultoria. Desenvolvimento de um relatório final da acção de capacitação deverá ser apresentado ao final da missão
• Actividade - Prazos - Valor do Contrato
• Preparação e envio do programa e metodologia de formação Prazos: 5; Valor do Contrato: 30%
• Formação Prazos: 4; Valor do Contrato: 30%
• Relatório Final da formação Prazos: 3; Valor do Contrato: 40%

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz

Como se Candidatar

• Envie um email para progresso.projconsultoria@gmail.com e indique o assunto "Consultor de Salvaguarda da Criança"