Vaga

Assessor de Finanças Municipais-Receitas e Cadastros (m/f)

GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento

A GIZ está a recrutar um Assessor de Finanças Municipais-Receitas e Cadastros (m/f) para Nampula e Niassa, em Moçambique.
Descrição
  • A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económico e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta serviços também para outras entidades federais, para os governos de outros países, para clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
  • O programa Boa Governação Financeira II (BGF) tem como objectivo melhorar processos de governação financeira nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia
  • Uma parte do programa visa a melhoria dos processos de governação financeira municipal nos municípios de Inhambane, Sofala, Nampula, Niassa. Para o efeito, uma das áreas de atuação do projecto é o fortalecimento da capacidade de arrecadação de receitas locais
  • A partir de 2021 o programa conta com um cofinanciamento da Suíça (SDC)
  • O/A Assessor/a de Finanças Municipais em Nampula ou Lichinga será responsável por apoiar os municípios de Angoche, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique e Ribaué (Nampula) ou os municípios de Cuamba, Mandimba, Marrupa e Metangula (Niassa)
  • Será responsável por assegurar a implementação das actividades, o alcance das metas, resultados e objectivos do projecto na área de receitas municipais
Funções
  • Elaborar em coordenação com os municípios os planos operativos do Programa na área de gestão de receitas
  • Apoiar os municípios na elaboração do plano de actividades na área de receitas municipais
  • Apoiar os municípios na implementação das actividades, garantindo a sustentabilidade
  • Diálogo permanente com os municípios no âmbito da implementação da cadeia de resultados do Programa de BGF
  • Avaliação dos processos de arrecadação de receitas com a finalidade de aferir sobre a sua eficiência e propor medidas de melhoria sempre que se julgar pertinente
  • Apoiar na elaboração das matérias de formação na área das receitas municipais
  • Assessorar e capacitar os técnicos dos municípios em matéria de receitas municipais
  • Apoiar os municípios no desenvolvimento ou melhoramento do cadastro tributário
  • Apoiar os municípios na elaboração das previsões e relatórios anuais de arrecadação e aplicação das receitas respetivamente
  • Apoiar no desenvolvimento de estratégias sustentáveis e instrumentos para a contabilização, o registo e cobrança da dívida tributária
  • Apoiar os municípios na área de educação fiscal do contribuinte
  • Participar na monitorização e avaliação do impacto das intervenções do programa na área das receitas municipais
  • Participar em discussões temáticas (grupos temáticos) com os outros assessores da área por forma a garantir a coerência e complementaridade das actividades com as outras áreas temáticas do Programa
  • Participar nas discussões conceituais do Programa no nível central e provincial;
  • Coordenar as actividades com os outros assessores/áreas do Programa BGF e especialmente com o nível central (coordenadora temática em finanças municipais do BGF)
  • Refletir e desenvolver de forma conjunta com os outros assessores províncias e nacionais do Programa estratégias de assessoria
  • Sistematizar e documentar as experiências das actividades (gestão de conhecimento)
  • Apoiar a compilação dos resultados da monitoria em colaboração com os outros assessores do programa
  • Estabelecer contactos de trabalho (troca de experiência e sinergia) com outros programas da GIZ e de outras organizações que operam na área de gestão financeira municipal
  • Apoiar nas tarefas administrativas no âmbito da implementação das actividades
  • Garantir a eficiência administrativa na realização das actividades
  • Assumir outras tarefas quando solicitado
Requisitos
  • Grau de ensino superior ou equivalente em Estudos de Administração Pública, Direito, Desenvolvimento, Economia, Ciências Sociais ou disciplinas relacionadas
  • Pelo menos cinco anos de experiência na área da administração pública, receitas e finanças públicas
  • Experiência e conhecimentos profundos sobre finanças municipais e receitas, especialmente sobre receitas próprias como IPRA e TAE e gestão de cadastros
  • Experiência na condução de acções de fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades técnicas
  • Habilidades na gestão de dados e sistemas informáticas da gestão financeira
  • Conhecimentos do quadro jurídico moçambicano das fontes dos recursos municipais
  • Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes
  • Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
  • Integridade, dinamismo, responsabilidade, espírito de equipa, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções
  • Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
  • Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc.)
  • Fluência na língua portuguesa, tanto escrito como falado; conhecimentos da língua inglesa constitui uma vantagem
  • Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização
Notas
  • Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
  • Oferecemos um ambiente favorável para aprendizagem e crescimento profissional
  • Encorajamos fortemente a participação de mulheres

Detalhes

Perguntas Frequentes

Como posso candidatar-me a vagas através do emprego.co.mz?

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