Vaga

Assessor de Finanças Municipais – Receitas e Cadastros (m/f)

GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento

A GIZ está a recrutar um Assessor de Finanças Municipais - Receitas e Cadastros (m/f), para Nampula, em Moçambique.
Descrição
  • A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento/GIZ é uma empresa alemã que oferece serviços a nível mundial, na área da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ actua principalmente mandatada pelo Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (BMZ), porém, presta serviços também para outras entidades federais, para os governos de outros países, para clientes internacionais assim como para empresas do sector privado
  • O programa Boa Governação Financeira (BGF) tem como objectivo melhorar processos de governação financeira nos critérios de transparência, sustentabilidade e eficácia Uma parte do programa visa a melhoria dos processos de governação financeira municipal nos municípios de Inhambane, Sofala, Nampula, Niassa. Para o efeito, uma das áreas de atuação do projecto é o fortalecimento da capacidade de arrecadação de receitas locais, com foco nos tributos IPRA e TAE
  • O programa apoia os municípios parceiros em todas as etapas da arrecadação e gestão do IPRA e TAE começando com a actualização do cadastro (de imoveis e actividades económicas), a liquidação até a cobrança e controlo da dívida tributária
  • Desde princípio de 2021 o programa é cofinanciado pela Embaixada da Suiça
  • O/A Assessor/a de Finanças Municipais em Nampula será responsável por apoiar e assessorar as vereações das finanças dos conselhos municipais de Angoche, Malema, Monapo, Ilha de Moçambique e Ribaué
  • Será responsável por assegurar o cumprimento dos objectivos na área de "receitas e cadastros" para os municípios acima mencionados, através da implementação das actividades com a finalidade do alcance dos resultados do projecto
Funções
  • Elaborar em coordenação com os municípios os planos de actividades do programa na área de gestão e execução de receitas
  • Apoiar os municípios na elaboração do plano de actividades na área de receitas municipais baseado na estratégica do programa
  • Apoiar os municípios na implementação das actividades
  • Apoiar na elaboração das matérias de formação na área das receitas municipais
  • Assessorar e capacitar os técnicos dos municípios em matéria de receitas municipais
  • Apoiar os municípios no desenvolvimento ou melhoramento do cadastro tributário (com foco no cadastro de prédios urbanos e actividades económicas)
  • Apoiar os municípios na elaboração das previsões e relatórios anuais de execução das receitas respectivamente
  • Apoiar no desenvolvimento de estratégias sustentáveis e instrumentos para a contabilização, o registo e cobrança da dívida tributária
  • Apoiar os municípios na área de educação fiscal do contribuinte
  • Contribuir para a monitoria e avaliação do impacto das intervenções do programa na área das receitas municipais
  • Contribuir e participar nas discussões temáticas com os outros assessores da área implementado o programa em outras províncias; para garantir a coerência e complementaridade das actividades com as outras províncias e áreas
  • Participar nas discussões conceituais do Programa no nível central e provincial
  • Coordenar as actividades com os outros assessores/áreas do Programa BGF e especialmente com o nível central
  • Reflectir e desenvolver de forma conjunta com os outros assessores do Programa estratégias de assessoria
  • Sistematizar e documentar as experiências das actividades (gestão de conhecimento)
  • Apoiar a compilação dos resultados da monitoria em colaboração com os outros assessores do programa
  • Apoiar nas tarefas administrativas no âmbito da implementação das actividades
  • Garantir a eficiência administrativa na realização das actividades
  • Assumir outras tarefas quando solicitado
Requisitos
  • Grau de ensino superior ou equivalente em estudos de administração pública, direito, desenvolvimento, economia, ciências sociais ou disciplinas relacionadas
  • Pelo menos cinco anos de experiência na área da administração pública, receitas e finanças públicas
  • Experiência e conhecimentos profundos sobre finanças municipais e receitas, especialmente sobre receitas próprias como IPRA e TAE e gestão de cadastros
  • Desejável já ter trabalhado num município moçambicano
  • Experiência na condução de acções de fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades técnicas
  • Habilidades na gestão de dados e sistemas informáticas da gestão financeira
  • Conhecimentos do quadro jurídico moçambicano das fontes dos recursos municipais
  • Capacidade de estabelecer e manter relações de confiança com as instituições contrapartes
  • Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão
  • Integridade, dinamismo, responsabilidade, criatividade e atitude positiva virada a soluções nas suas funções
  • Experiência de trabalho em ou para programas da cooperação internacional (desejável, mas não limitante)
  • Sólidos conhecimentos de ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, etc.)
  • Fluência na língua Portuguesa, tanto escrito como falado
  • Conhecimentos da língua Inglesa constituem uma vantagem
  • Habilidades excelentes de planificação, comunicação e organização
Benefícios
  • Oferecemos um ambiente favorável para aprendizagem e crescimento profissional
Notas
  • Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados

Detalhes

Perguntas Frequentes

Como posso candidatar-me a vagas através do emprego.co.mz?

Ler artigo