Paralegal

Descrição

• Objectivo: A intervenção em Direitos Humanos gravita em torno da figura do Paralegal, no âmbito da Proteção, Justiça e legalidade e o mesmo tem a responsabilidade de zelar para implementação e monitoria das actividades de ligação das Unidades Sanitárias (US) e na comunidade, visando a promoção da redução de casos de violação de Direitos Humanos registados nas Comunidades e US

Funções

• Auscultação dos principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através dos activistas e supervisores distritais nas Comunidades
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US
• Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Procuradoria, Tribunais)
• Capacitar as OCBs da sua área geográfica de actuação em matéria de Direitos Humanos, ligados a promoção e remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde em pacientes HIV e TB
• Discussão dos principais problemas com os comités de saúde, comités de co-gestão e entidades dos serviços distritais de saúde para garantir um ambiente favorável e oferta de serviços de saúde humanizados
• Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias
• Garantir que os casos reportados em matéria de DH, sejam encaminhados ao supervisor distrital de forma célere
• Participar dos encontros do Comité TARV, Co-gestão e discussão de estatística realizada na U.S e Comunidades no âmbito dos DH
• Reportar semanalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais
• Efectuar o levantamento mensal de novos casos de violação e barreiras de DH
• Identificar e reportar mensalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais
• Participar em programas de rádio e televisão
• Participar activamente nas sessões dos diálogos comunitários e de engajamento masculino para identificação, encaminhar e resolução de casos que estejam sobre sua responsabilidade
• Apoio na identificação, capacitação e monitoria das actividades do Homem Campeão na comunidade
• Participar nos encontros da liderança local e fóruns da sociedade civil sempre que for solicitado
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e na esfera individual e social que impedem as pessoas de buscar/ se manter em tratamento
• Assegurar que o fluxo de reporte dos novos casos de violação sejam reportados do distrito para a província
• Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Tribunais)
• Responsabilidades Transversais:
• Analisar, de forma permanente, os processos inerentes à sua área de responsabilidade, definindo e implementando acções que visem promover a racionalidade de funcionamento, a melhoria contínua, a qualidade da execução, e a minimização dos custos das actividades desenvolvidas

Requisitos

• Ter mínimo de 12ª classe de escolaridade
• Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento
• Saber ler e escrever em Português
• Noções básicas de Direitos Humanos universais
• Saber falar a (s) língua (s) local (ais) do Distrito ou Província onde estiver inserido constitui uma vantagem
• Ter sido voluntário(a) ou activista comunitário em actividades de saúde durante ou pelo menos 2 anos
• Ter trabalhado como Paralegal ou activista em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S constitui uma vantagem
• Desejável:
• Estar envolvido em acções voluntárias na comunidade
• Saber interpretar o disposto na Carta dos Deveres e Direitos nas US
• Saber preencher fichas de M&A complexas
• Conhecer o Serviço Nacional de Saúde
• Saber fazer leitura de livros de registos da U.S (livro de chamadas telefónicas e livro de visitas domiciliárias)
• Conhecer o fluxo de atendimento dos serviços de HIV, TB, e outros relacionados na U.S
• Ter flexibilidade para criar boas ligações com pessoal de saúde interna das U.S e Comunidades
• Ser comunicativo e proactivo
• Saber Comunicar com pessoas que vivem com HIV sem discriminação
• Ser idóneo, aceite e reconhecido pela Comunidade
• Ter boa ligação com os líderes comunitários
• Ser uma pessoa que inspira respeito desde os activistas ao pessoal de saúde

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• A PROGRESSO não faz cobrança em nenhuma fase do processo selectivo. Denuncie