Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais

Descrição

• O Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais será responsável por apoiar a implementação, coordenação e monitoria dos compromissos ambientais e sociais do projecto ao nível do terreno. Sob a supervisão do Oficial Sénior de Salvaguardas Ambientais e Sociais, prestará apoio técnico na aplicação dos instrumentos de salvaguarda exigidos pelos quadros da CI-GEF e do WWF, incluindo o Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF), o Mecanismo de Prestação de Contas e Reclamações (AGM), o Plano de Integração da Perspectiva de Género (GMP), o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP), o Quadro de Processo, o Plano de Gestão de Riscos Climáticos e Desastres, bem como outros instrumentos relacionados com acesso a recursos naturais, envolvimento comunitário e inclusão social
• A função assegura que as obrigações de salvaguardas previstas no projecto sejam traduzidas em acções práticas, participativas e adequadas ao contexto das comunidades no PNG, na APAIPS e nas paisagens circundantes. O Oficial prestará apoio técnico às equipas de campo, parceiros de implementação e estruturas comunitárias, contribuindo para a redução de riscos, a promoção de benefícios equitativos e a conformidade das actividades do projecto com os padrões ambientais e sociais aplicáveis
• O Oficial actuará ainda como ponto de ligação entre as comunidades, a ANAC/PNG, a administração da APAIPS, o WWF Moçambique e os parceiros de implementação, facilitando o planeamento participativo, a recolha de dados, a monitoria, a documentação de boas práticas e a elaboração de relatórios. Esta função contribuirá para uma implementação de salvaguardas coordenada, coerente e alinhada com as políticas nacionais, os requisitos dos doadores e os objectivos do projecto em matéria de conservação e desenvolvimento comunitário

Funções

Implementação e Conformidade das Salvaguardas

• Apoiar a implementação do Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF) da CI-GEF e do WWF nas actividades de campo do PNG e da APAIPS
• Apoiar a realização de avaliações de riscos ambientais e sociais e a elaboração de planos de mitigação, em conformidade com as normas e requisitos da CI-GEF, do WWF e da legislação nacional aplicável
• Assegurar o cumprimento dos instrumentos de salvaguarda do projecto, incluindo o Plano de Integração da Perspectiva de Género (GMP), o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP), o Quadro de Processo (PF), o Mecanismo de Prestação de Contas e Reclamações (AGM) e o Plano de Gestão de Riscos Climáticos e Desastres
• Apoiar a condução, documentação e seguimento dos processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) nas comunidades relevantes, sempre que aplicável
• Apoiar a monitoria e mitigação dos impactos ambientais e sociais associados às actividades apoiadas pelo projecto, incluindo intervenções de meios de subsistência, cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros, actividades de gestão do fogo, restauração de habitats e co-gestão das pescas
• Realizar visitas e avaliações no terreno para verificar a conformidade de sub-beneficiários, empreiteiros, parceiros de implementação e grupos comunitários com os requisitos de salvaguardas
• Apoiar o registo, acompanhamento e resolução de reclamações locais, em conformidade com o mecanismo de reclamações do projecto
• Identificar riscos emergentes no terreno e propor medidas correctivas ou preventivas ao Oficial Sénior de Salvaguardas Ambientais e Sociais. ) Género, Inclusão e Envolvimento Comunitário
• Apoiar a integração de abordagens sensíveis ao género, à juventude e aos grupos vulneráveis nas actividades do projecto
• Facilitar a participação efectiva de mulheres, jovens e grupos vulneráveis nas estruturas de governação comunitária, incluindo CGRN, cooperativas, comités de pesca e grupos de meios de subsistência
• Apoiar a identificação e mitigação de barreiras que limitem a participação equitativa das comunidades nas intervenções do projecto
• Apoiar a realização de formações e sessões de sensibilização sobre género, inclusão social, salvaguardas, CLPI e mecanismos de reclamação, dirigidas às comunidades, pessoal da ANAC e parceiros
• Assegurar que os processos de consulta e envolvimento das partes interessadas sejam inclusivos, documentados e realizados em conformidade com o SEP
• Contribuir para que os benefícios do projecto sejam distribuídos de forma justa, transparente e sensível ao contexto social das comunidades

Apoio Técnico no Terreno

• Prestar apoio técnico às actividades do projecto no PNG e na APAIPS
• Trabalhar com as equipas técnicas do WWF e parceiros (ANAC, PNG, APAIPS, IGF, e outros conforme necessário) para melhorar a recolha, organização e utilização de dados relacionados com gestão do fogo, conflito homem-fauna bravia, biodiversidade, governação comunitária e salvaguardas
• Apoiar na recolha de dados alinhados com avaliações METT, sistemas nacionais de reporte e indicadores de biodiversidade
• Contribuir para a identificação de necessidades de capacitação das comunidades, parceiros e equipas de campo em matéria de salvaguardas ambientais e sociais
• Apoiar a integração de medidas de salvaguardas nos planos de trabalho das equipas técnicas e dos parceiros de implementação

Monitoria, Relatórios e Documentação

• Apoiar a implementação do sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) do projecto, com enfoque específico nos indicadores de salvaguardas, género, inclusão social e envolvimento comunitário
• Recolher dados qualitativos e quantitativos no terreno relacionados com salvaguardas, através de inquéritos, entrevistas, consultas comunitárias, listas de presença e outros instrumentos de recolha de dados
• Apoiar a preparação das secções de salvaguardas dos relatórios trimestrais e anuais de progresso para a CI-GEF e para o reporte interno do WWF
• Documentar lições aprendidas, estudos de caso, boas práticas e desafios relacionados com a implementação das salvaguardas
• Manter registos actualizados e organizados de consultas comunitárias, reclamações, processos de CLPI, formações, visitas de monitoria e medidas de mitigação
• Apoiar a preparação de evidências documentais necessárias para auditorias, revisões técnicas, avaliações externas e missões de supervisão

Coordenação e Parcerias

• Trabalhar em estreita colaboração com o pessoal de campo da ANAC, a gestão do PNG, a administração da APAIPS, líderes comunitários e parceiros de implementação para coordenar actividades relacionadas com salvaguardas
• Apoiar o envolvimento com parceiros, Governo, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas em matérias de salvaguardas ambientais e sociais
• Apoiar o Oficial Sénior de Salvaguardas Ambientais e Sociais na coordenação com autoridades distritais, incluindo SDAE, conselhos locais, representantes das pescas, agricultura e associações comunitárias
• Participar em reuniões técnicas, sessões de formação, consultas comunitárias e workshops com partes interessadas ao nível distrital, provincial e local
• Contribuir para a articulação entre as exigências técnicas de salvaguardas e as prioridades de implementação do projecto

Requisitos

• Licenciatura em Ciências Ambientais, Gestão de Recursos Naturais, Ciências Sociais, Estudos de Género, Desenvolvimento Comunitário ou área relacionada
• Mínimo de 2 a 5 anos de experiência relevante em salvaguardas ambientais e sociais, envolvimento comunitário, gestão de recursos naturais, conservação da biodiversidade, desenvolvimento rural ou áreas relacionadas
• Experiência comprovada de trabalho com comunidades rurais em Moçambique, preferencialmente no norte ou centro do país
• Experiência no apoio à integração da perspectiva de género, CLPI, envolvimento de partes interessadas, gestão de conflitos e/ou inclusão social
• Familiaridade com Quadros de Salvaguardas Ambientais e Sociais, tais como CI-GEF, WWF, Banco Mundial, GEF ou outros quadros similares
• Experiência de trabalho com instituições governamentais, organizações comunitárias, OSC ou parceiros de conservação constituirá uma vantagem
• Competências e Aptidões Requeridas:
• Bom entendimento da conservação da biodiversidade, gestão de áreas protegidas e gestão comunitária dos recursos naturais
• Conhecimento dos princípios de salvaguardas ambientais e sociais, incluindo ESMF, ESS, CLPI e mecanismos de reclamação
• Capacidade para facilitar processos participativos, consultas comunitárias e reuniões com múltiplas partes interessadas
• Boas competências interpessoais, de comunicação e de mediação
• Capacidade para recolher, registar, analisar e reportar dados de campo com rigor
• Capacidade de elaborar relatórios claros e objectivos
• Fluência em português, obrigatória; conhecimento de línguas locais, tais como Lomwe e Macua, constitui uma forte vantagem
• Capacidade de comunicar em inglês, oralmente e por escrito, constitui uma vantagem
• Capacidade para trabalhar com grupos diversos e efectuar deslocações frequentes para locais remotos
• Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador, incluindo Microsoft Office e ferramentas básicas de recolha de dados
• Atributos Pessoais:
• Elevada integridade, responsabilidade, sensibilidade cultural, empatia e respeito pelos costumes locais
• Forte compromisso com os valores do WWF: Coragem, Integridade, Respeito e Colaboração
• Capacidade para trabalhar de forma independente e em condições de campo desafiantes
• Boa capacidade de resolução de problemas e de identificação de soluções práticas
• Capacidade de trabalhar em equipa e de construir relações de confiança com comunidades, parceiros e instituições públicas

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Moçambique alberga alguns dos ecossistemas terrestres e marinhos mais importantes de África, incluindo as florestas de Miombo e uma extensa rede de mangais, recifes de coral e pradarias de ervas marinhas. Estes ecossistemas sustentam os meios de subsistência, a segurança alimentar e a resiliência climática de milhões de moçambicanos, tendo igualmente relevância global enquanto sumidouros de carbono e áreas de elevada biodiversidade. Contudo, encontram-se sob forte pressão devido à desflorestação, fragmentação de habitats, sobrepesca, utilização insustentável dos recursos naturais e choques climáticos cada vez mais frequentes, tais como ciclones, cheias e secas. Para responder a estes desafios, o Governo de Moçambique, através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), em parceria com a Conservation International (CI), na qualidade de Agência Implementadora do GEF, e com o WWF Moçambique, na qualidade de Parceiro de Apoio à Agência Executora, recebeu 4,3 milhões de dólares norte-americanos do Global Environment Facility (GEF) para implementar o projecto “Protecção Efectiva das Florestas de Miombo de Moçambique e das Áreas Marinhas de Elevada Importância para a Conservação, Reforçando os Mecanismos Globais de Resposta às Alterações Climáticas”. Este projecto insere-se no Global Biodiversity Framework Fund (GBFF) do GEF. O projecto será implementado em colaboração com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), o Regional Centre for Mapping of Resources for Development (RCMRD) e a François Sommer Foundation/International Foundation for Wildlife Management (FFS-IGF)
• Esta iniciativa de cinco anos visa reforçar a gestão efectiva do Parque Nacional de Gilé (PNG) e das paisagens de Miombo circundantes, ao mesmo tempo que expande a protecção e a governação comunitária dos ecossistemas marinhos e costeiros, incluindo a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), a primeira e maior área marinha protegida de Moçambique. A APAIPS alberga florestas de mangal, pradarias de ervas marinhas, recifes de coral e praias de nidificação de tartarugas marinhas, apoiando simultaneamente os meios de subsistência das comunidades de pesca artesanal. Contudo, enfrenta pressões crescentes resultantes da sobrepesca, práticas ilegais, desenvolvimento costeiro e alterações climáticas
• O projecto integra abordagens terrestres e marinhas, incluindo a melhoria da gestão do fogo e do conflito homem-fauna bravia no PNG, o reforço da governação marinha na APAIPS, a restauração de mangais e outros habitats críticos, e o desenvolvimento de alternativas de meios de subsistência sensíveis ao género para as comunidades locais nas zonas tampão e aldeias costeiras. O projecto integra ainda, em todas as suas intervenções, salvaguardas ambientais e sociais, Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), igualdade de género e resiliência climática
• Tendo em conta os requisitos de salvaguardas do projecto e a necessidade de apoio técnico permanente ao nível do terreno, o WWF Moçambique pretende recrutar um Oficial de Salvaguardas Ambientais e Sociais para assegurar a implementação eficaz, consistente e em conformidade com os padrões aplicáveis. O Oficial apoiará a aplicação, ao nível do terreno, do Quadro de Gestão Ambiental e Social (ESMF) da CI-GEF, a integração da perspectiva de género, os processos de CLPI, o envolvimento comunitário, a recolha de dados e a monitoria da conformidade com as salvaguardas nos componentes terrestre e marinho. Esta função é essencial para garantir que todas as actividades do projecto no PNG, na APAIPS e nas comunidades circundantes cumpram integralmente as normas de salvaguardas do WWF, da CI-GEF e da legislação nacional aplicável
• O WWF Moçambique encoraja a candidatura de Mulheres