Consultor de Políticas Educacionais (m/f)

Descrição

• A Counterpart International ajuda a construir vidas melhores e futuros duráveis, de comunidade em comunidade. Equipamos indivíduos, organizações e comunidades - nossas contrapartes- para tornarem-se criadoras de soluções em suas próprias famílias, comunidades, regiões e países. Trabalhamos com eles em alguns dos lugares mais desafiantes do mundo, para atacar questões sociais, económicas, ambientais, de Saúde e de governação que ameaçam suas vidas e minam seu futuro
• Para mais informações sobre a Counterpart, por favor visite nosso website em www.Counterpart.org
• A Counterpart International busca um Consultor de Políticas Educacionais para ajudar o seu parceiro, Movimento Educação Para Todos (MEPT), trabalhando no sector da educação, a renovar seu trabalho de advocacia particularmente revisando e destacando as lacunas de políticas que impedem o investimento equitativo e adequado em estudantes nas províncias de Moçambique. O programa Parceria Cívica para Boa Governação (PCBG), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que visa fortalecer o impacto do activismo cívico para melhorar a responsabilização e governação democrática efectiva nos sectores da Conservação da Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Educação, Indústria Extractiva, Saúde/HIV e Governação transparente, responsável e eleições
• Com o apoio e sob a supervisão do Especialista em Advocacia, o Consultor entregará um conjunto de acções detalhadas no escopo ou no trabalho abaixo.
• A consultoria será implementada durante um período de 24 dias, de 13 de Maio a 14 de Junho de 2019

Âmbito do Trabalho

Resultados: Relatório inicial

Marco Histórico

• Mapear e realizar uma análise crítica da lacuna da legislação nacional existente (boas práticas internacionais existentes) sobre orçamentos e despesas do sector da educação básica, com ênfase na alocação por estudante e em todas as províncias, nos últimos três anos
• Mapear e conduzir uma análise crítica das lacunas dos documentos existentes (estratégias e planos nacionais) e relatórios sobre orçamento e gastos da educação básica produzidos pelo MEPT
• Descrever e determinar a metodologia para realizar a análise do acompanhamento orçamental e gastos no sector da educação básica a nível nacional
• Proposta de actividades de pesquisa de campo a serem realizadas nos distritos de Namacurra e Mocuba e lista de instituições/pessoas a serem entrevistadas, para informar o estudo
• Prazo: 4 Dias após assinatura do contrato

Resultados

• Relatório de análise do campo

Marco Histórico

• Com base na metodologia descrita no resultado 1 conduza um estudo de caso com base em evidências sobre análise das lacunas no acompanhamento do orçamento no sector da educação básica e despesas nos distrito de Namacurra e Mocuba, na Zambézia para informar o resumo da política do MEPT a ser desenvolvido como resultado 04
• Prazo: 8 Dias após o envio do resultado 1

Resultados

• Desenhar e treinar o pessoal sobre o sistema de rastreamento de orçamento e respectivo guia do usuário

Marco Histórico

• Desenhar e entregar uma ferramenta digital de rastreamento de orçamento e instalá-la na lista de quatro computadores pessoais do MEPT
• Desenvolver um guia de fácil utilização para uso pelo MEPT/organizações da sociedade civil e líderes comunitários
• Desenvolver currículo de treinamento e conteúdos sobre o acompanhamento, supervisão e participação no orçamento do sector da educação nos processos de elaboração de orçamentos
• Através do treinamento “on the job”, trainar os membros do MEPT em acompanhamento orçamental
• Lista de membros do MEPT treinados
• Prazo: 5 dias após o envio do resultado 2

Resultados

• Desenvolver um resumo das políticas e treinar o pessoal do MEPT sobre o seu uso

Marco Histórico

• Realçar as principais lacunas no orçamento da educação básica e as despesas com estudos de caso de Mocuba e Namacurra
• Principais recomendações das políticas destinadas a abordar o investimento desigual por aluno em cada província em todo o país
• Pacote de treinamento (currículo e conteúdo) para o pessoal do MEPT sobre como usar o resumo da política
• Lista das pessoas do MEPT treinadas
• Prazo: 4 dias após o envio do resultado 4

Resultados

• Relatório de mesa redonda com pessoal relevante do Governo na área de educação e acções de acompanhamento acordadas

Marco Histórico

• TdR e conteúdo para a mesa redonda com os fazedores das polícias do sector
• Acções concretas de acompanhamento da lei sobre revisões de alocação orçamentária
• Lista de contactos do pessoal relevante do governo que trabalha com questões orçamentárias para acompanhamento pelo MEPT
• Prazo: 3 dias após o envio do resultado 4

Requisitos

• Imprescindível: Licenciatura em Administração Pública, Políticas Públicas, Direito Público ou outros campos relevantes
• Pelo menos dez (10) anos de experiência em administração de educação e/ou políticas públicas
• Ampla experiência no fornecimento de consultoria estratégica no desenvolvimento de políticas públicas e trabalho com rastreamento de orçamento
• Capacidade de engajar-se com partes interessadas do sector público e privado
• Compreensão das questões de integração de género
• Capacidade e vontade de viajar pelo Moçambique, conforme necessário
• Experiência em Moçambique e experiência de trabalhar e fazer acompanhamento dos formuladores de políticas
• Excelentes habilidades de comunicação em Inglês e capacidade de ler, escrever e dar treinamentos em Português
• Preferido: Mestrado e/ou Doutoramento em Administração Pública, Políticas Públicas, Direito Público ou outros campos relevantes
• Experiência substancial em trabalhando com ONGs, organizações da ONU e/ou sociedade civil

Critério de avaliação

• O consultor será avaliado contra uma combinação de critérios técnicos e financeiros. Pontuação máxima é de 100%
• A avaliação técnica incluirá o seguinte:
• Critério - Pontuação
• Qualificações e experiências anteriores - 20%
• Proposta técnica e metodologia - 50%
• Proposta financeira - 30%
• Total: 100%

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Indique a fonte desta vaga na sua candidatura: emprego.co.mz
• Os candidatos interessados devem enviar uma proposta técnica incluindo a sua taxa diária de consultoria, declaração sobre a capacidade de viajar para a província da Zambézia e um Curriculum Vitae para o email descrito
• Candidaturas que não obedecem as instruções podem ser desqualificadas
• A Counterpart International reserva o direito de aceitar ou rejeitar as propostas

Como se Candidatar

1. Documentação

• Carta de Apresentação
• Curriculum Vitae
• Proposta Técnica

2. Candidatura

• Envie um email para recruitment.pcbg@counterpart.org e indique o assunto "Consultor de Políticas Educacionais"