Updated on 27 February 2023
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Clesio Novela

Summary

Consultoria jurídica laboral: negociações e mediações de conflitos laborais; elaboração e revisão de instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho; elaboração de contractos de trabalho; instrução de Processos Disciplinares; assistência em matérias de Contencioso Laboral; Assistência em matéria de contratação de mão-de-obra estrangeira nos diversos regimes de contratação (curta duração, quota e autorização de trabalho) • Contencioso Comercial; • Constituição e Registo de Sociedades Comerciais, incluindo instituições de crédito e sociedades financeiras; Assistência na elaboração de documentos societários e regulamentação interna das sociedades comerciais, incluindo contractos comerciais; Assistência nos processos de regularização de imóveis e /ou benfeitorias e transpasse. Instrução de processos judiciais relacionados com a recuperação de crédito; divórcio; despejo e reivindicação de propriedade

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