Head of Legal

Funções

• Liderar a Direcção Jurídica do Banco, assegurando a prestação de assessoria jurídica estratégica ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva e às diferentes unidades de negócio
• Garantir que todas as actividades, produtos e serviços do Banco cumprem a legislação aplicável, os requisitos regulamentares e as orientações emitidas pelas autoridades de supervisão
• Prestar assessoria jurídica na estruturação e lançamento de novos produtos, serviços, operações de crédito, investimento, meios de pagamento e demais iniciativas estratégicas do Banco
• Assegurar a interpretação e aplicação da legislação bancária, financeira, societária, comercial, laboral e de protecção de dados, mitigando os riscos legais da instituição
• Rever, negociar e validar contratos, acordos, pareceres jurídicos e demais instrumentos legais, garantindo a protecção dos interesses do Banco
• Supervisionar a gestão do contencioso judicial, administrativo e arbitral, bem como o relacionamento com escritórios de advogados externos e autoridades competentes
• Assegurar o cumprimento da regulamentação relativa à governação corporativa, conduta de mercado, conflitos de interesses, abuso de mercado, informação privilegiada, protecção do consumidor financeiro e demais normativos aplicáveis ao sector bancário
• Apoiar as áreas de Compliance, Gestão de Risco, Auditoria Interna e Controlo Interno na identificação, avaliação e mitigação dos riscos legais e regulatórios Acompanhar permanentemente as alterações legislativas e regulamentares com impacto na actividade bancária, promovendo a implementação das medidas necessárias para assegurar a conformidade
• Representar o Banco junto do Banco Central, entidades reguladoras, autoridades judiciais e administrativas e demais organismos oficiais em matérias de natureza jurídica
• Emitir pareceres jurídicos sobre operações estratégicas, financiamentos, recuperação de crédito, reestruturações, aquisições, parcerias e demais iniciativas relevantes para o Banco
• Reportar periodicamente ao Conselho de Administração e aos Comités de Governação sobre matérias jurídicas relevantes, riscos legais e evolução do ambiente regulatório
• Promover uma cultura de ética, integridade e boas práticas de governação, assegurando a implementação de mecanismos eficazes de prevenção e gestão de riscos legais
• Liderar, desenvolver e supervisionar a equipa jurídica, assegurando elevados padrões técnicos, eficiência operacional e alinhamento com a estratégia e os objectivos do Banco

Requisitos

• Licenciatura em Contabilidade, Gestão Financeira ou área relacionada
• Experiência de 5 a 10 anos no sector bancário
• Idade compreendida entre 25 e 45 anos
• Domínio de língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa constitui vantagem
• Conhecimento das normas de compliance
• Conhecimento da regulação do país, do sector e da legislação de serviços financeiros/bancários, incluindo micro finanças
• Boa compreensão dos requisitos de governança corporativa, regulamentares e de conformidade financeira

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactado
• Incentiva-se a candidatura de mulheres