Consultor Especialista em Integração de Perspetiva de Género e Abordagens Transformativas

A JSI está a recrutar um Consultor Especialista em Integração de Perspetiva de Género e Abordagens Transformativas, para trabalho remoto, com deslocações pontuais à província do Niassa, em Moçambique.

Descrição

• O sistema educativo de Moçambique enfrenta desafios persistentes na garantia da aprendizagem básica. Os dados nacionais indicam que menos de 5% dos alunos da 3ª classe cumprem as expectativas nacionais em leitura, escrita e matemática, uma crise que é ainda mais grave em zonas rurais e desfavorecidas, como a província de Niassa
• Para além das lacunas na formação de professores, a crise de aprendizagem é agravada pelas elevadas taxas de abandono escolar entre as raparigas, impulsionadas por barreiras específicas de género, incluindo o apoio limitado à saúde sexual e reprodutiva, a gestão inadequada da higiene menstrual nas escolas e a prevalência da violência baseada no género nas escolas (VBG)
• Em resposta a este cenário, a World Education, uma iniciativa da JSI (JSI/WE), em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), está a implementar o programa "EMPOWERING EDUCATORS (um Modelo Sustentável de Desenvolvimento Profissional Contínuo em Moçambique)" (2026-2029), financiado pela Embaixada da Irlanda. O objetivo principal é melhorar os resultados de aprendizagem através do reforço do Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC) dos professores e da introdução de práticas de gestão escolar sensíveis ao género que promovam o acesso, a retenção e a proteção das raparigas na escola
• O projeto foca-se na operacionalização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC) do Ministério da Educação através das redes existentes de Zonas de Influência Pedagógica (ZIP) e dos Núcleos de Formação de Professores (NUFORPE), garantindo uma abordagem de baixo custo e altamente sustentável
• O Resultado 3 exige especificamente que as "escolas implementem práticas de gestão inclusivas e sensíveis ao género que apoiem o acesso, a segurança e a retenção das raparigas na escola."

Objetivo geral

• Prestar assistência técnica especializada à JSI/WE e aos parceiros governamentais (MEC, DNFP, FG, DPE, SDEJT, SPAS e IFP) para desenhar, adaptar e integrar estratégias e materiais pedagógicos e de gestão escolar inclusivos em termos de género, garantindo que o modelo de desenvolvimento profissional contínuo (DPC) promova ativamente a retenção, a segurança e o sucesso das raparigas na escola

Objetivos específicos

• Realizar uma revisão técnica e análise detalhada dos materiais, ferramentas e conteúdos existentes de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC) sob uma perspetiva de género e equidade, identificando preconceitos e lacunas estruturais
• Desenvolver/adaptar módulos e conteúdos para formação prática em pedagogia sensível ao género e liderança escolar inclusiva para diretores e professores
• Estruturar o pacote metodológico para a criação e promoção de Espaços Seguros nas escolas, integrando conteúdos sobre Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), Saúde e Higiene Menstrual (SHM) e prevenção da violência baseada no género (VBG)

Plano de Tarefas/Actividades e Resultados Esperados

• O consultor trabalhará em estreita coordenação com a equipa técnica da JSI/WE, DNFPFG e DSEAT do Ministério da Educação e com a DPE, SPAS e IFP em Niassa. As principais tarefas incluem:

Funções

Análise Situacional e Revisão de Materiais

• Analisar estudos de caso relevantes, dados de referência sobre igualdade de oportunidades e inquéritos locais para identificar disparidades de género específicas nos resultados de aprendizagem e na retenção nos distritos-alvo de Niassa, incorporando também o contexto mais amplo de Moçambique a nível nacional
• Analisar os materiais de formação e as rotinas de supervisão do Ministério da Educação adotados pelo projeto, aplicando princípios de pedagogia com uma perspetiva de género, com base em diretrizes políticas, códigos de conduta, protocolos de proteção, diretrizes de gestão escolar e quaisquer diretrizes nacionais existentes sobre género, inclusão, prevenção da violência, disciplina positiva e saúde escolar
• Mapear e alinhar com as normas e instruções existentes do MEC (Ministério da Educação), identificando onde o projeto pode ajudar a operacionalizá-las através do Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), supervisão de ZIP (Zona de Influência Pedagógica) e rotinas escolares

Desenvolvimento de Competências e Ferramentas para a Gestão Escolar

• Integrar a Pedagogia Sensível ao Género na sala de aula para professores através do DPC, incluindo a forma como interagem com raparigas e rapazes, distribuem a participação, evitam estereótipos, apoiam alunos vulneráveis, previnem o assédio ou a exclusão na sala de aula e utilizam a disciplina positiva
• Integrar indicadores sensíveis ao género e alertas comportamentais em ferramentas simples de Sistemas de
• Alerta Precoce (SAP / EWS) para que os diretores e professores possam monitorizar sistematicamente o absentismo e evitar que as raparigas abandonem a escola
• Desenvolver e adaptar diretrizes técnicas para a formação de diretores escolares em liderança inclusiva e gestão escolar com uma perspetiva de género (eliminando os castigos corporais)

Desenvolvimento de Competências e Ferramentas para a Disciplina Positiva

• Analisar o conteúdo do DPC para sugerir estratégias claras para que os professores desenvolvam competências para gerir e responder adequadamente a comportamentos inadequados na escola e, em particular, na sala de aula
• Identificar estratégias para a gestão da sala de aula e para a criação de um ambiente de aprendizagem positivo com feedback e reforço

Desenvolvimento de Competências e Ferramentas para Escolas Seguras e Gestão de Turmas Grandes

• Sugerir estratégias para o desenvolvimento de competências dos professores para que compreendam como o bem-estar dos alunos, as suas experiências na comunidade e em casa, e a forma como aprendem influenciam a forma como são aceites e apoiados na escola
• Elaborar uma lista de estratégias para a gestão de turmas grandes que facilitem a organização do espaço, do tempo e dos materiais, a fim de garantir uma aprendizagem eficaz dos alunos

Desenvolvimento de Competências e Ferramentas para o Empoderamento das Raparigas e Saúde Escolar

• Desenvolver práticas de SHM (Saúde e Higiene Pessoal/Menstrual) a serem incorporadas nas sessões de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), instruindo professores e administradores sobre como apoiar as alunas na prática e como orientar a gestão escolar na disponibilização de instalações sanitárias seguras e acolhedoras

Redes de Proteção e Envolvimento Comunitário

• Desenvolver e mapear o fluxo de redes multissetoriais de encaminhamento para casos de violência baseada no género (VBG) e abuso, ligando formalmente as escolas aos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS), Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) e unidades de saúde locais

Requisitos

• O candidato ideal deve demonstrar os seguintes requisitos mínimos:
• Licenciatura ou Mestrado em Ciências Sociais, Género e Desenvolvimento, Educação, Sociologia ou áreas afins
• Mínimo de 5 a 7 anos de experiência em projetos que integrem perspetivas de género, direitos da criança ou empoderamento de raparigas em Moçambique, de preferência no setor da educação
• Conhecimento aprofundado do Sistema Nacional de Educação em Moçambique, da Direção Nacional de Género e Assuntos Transversais do Ministério da Educação, da Unidade de Género na DPE, do SDEJT, das ZIPs e das Unidades de Género nas escolas
• Experiência comprovada na produção de manuais, materiais de formação para formadores ou diretrizes pedagógicas com uma perspetiva de género (o conhecimento do modelo FAWE é uma grande vantagem)
• Dá-se preferência a candidatos com experiência prévia em abordagens ou metodologias de mudança social e comportamental baseadas nas ciências comportamentais
• Idioma: Fluência em português escrito e falado (obrigatório); conhecimento de línguas locais faladas na província de Niassa (preferencial)
• Disponibilidade para viajar, mesmo que não resida na província de Niassa (requisito obrigatório)

Âmbito do trabalho, produtos a entregar e calendário projetado

• Produto a Entregar       -       Calendário

Análise Situacional e Revisão de Materiais

• Relatório de Análise Situacional sobre Disparidade de Género. Um relatório abrangente detalhando as disparidades de género atuais na aprendizagem e retenção, específicas para os distritos-alvo de Niassa e situado no contexto moçambicano mais amplo, com base em dados de referência do EE e inquéritos locais. 5 dias Resumo da revisão e recomendações do material do MEC. Uma revisão documentada dos materiais de formação e rotinas de supervisão existentes do MEC, incluindo uma matriz prática com os ajustamentos recomendados para os alinhar com os princípios da pedagogia sensível ao género.  -  5 dias

Desenvolvimento de ferramentas para inclusão de género, Disciplina Positiva, escolas seguras e gestão de turmas grandes

• Apresentar um guia prático com estratégias para a abordagem de género, incluindo as suas especificidades na sala de aula, mentoria e coaching de género, incluindo o acompanhamento da implementação de intervenções baseadas no género. Oferecer um plano estruturado (o quê e como) para integrar estratégias de desenvolvimento de competências de professores no âmbito do DPC em disciplina positiva, escolas seguras e gestão de turmas grandes. - 6 dias

Desenvolvimento de Competências e Ferramentas para a Gestão Escolar

• Pacote de Formação para Liderança Escolar. Um conjunto de diretrizes técnicas e materiais de formação para diretores escolares, abordando a liderança inclusiva, a gestão escolar sob uma perspetiva de género e metodologias de disciplina positiva. - 5 dias
• Kit de Ferramentas para o Sistema de Alerta Precoce (SAP) com Perspetiva de Género. Uma ferramenta adaptada para a monitorização de alertas ambientais/planos de ação afirmativa (SAP) para diretores e professores, incorporando alertas comportamentais e indicadores específicos e sensíveis ao género para monitorizar o absentismo e prevenir proativamente o abandono escolar feminino. - 2 dias

Empoderamento das raparigas e saúde escolar

• Módulos de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC) em Saúde e Higiene Escolar (SHM). Um módulo de formação prático e pronto a implementar, concebido para ser integrado nas sessões de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC). Incluirá orientações para os professores sobre como apoiar as estudantes e uma lista de verificação (checklist) para os gestores sobre como disponibilizar e manter instalações sanitárias seguras e adequadas para as raparigas. - 5 dias

Redes de Proteção e Envolvimento Comunitário

• Mapa e guia para o processo de encaminhamento multissetorial para a violência baseada no género. Um fluxograma visual formalizado e um guia de procedimentos complementar que detalha a rede de encaminhamento para casos de violência baseada no género e abuso. Este documento estabelecerá ligações operacionais claras entre as escolas e as entidades locais (SPAS, SDEJT e unidades de saúde). - 2 dias

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Igualdade de Oportunidades de Emprego
• Local da vaga: Híbrido (remoto, com deslocações para a província de Niassa)
• A JSI está empenhada em proporcionar igualdade de oportunidades de emprego para todos os candidatos e funcionários qualificados e em promover um ambiente de trabalho livre de discriminação. Acreditamos na defesa dos valores do mérito individual, do trabalho árduo e da excelência, e opomo-nos ativamente a quaisquer práticas que promovam preferências ilegais ou discriminação na contratação, contratação ou outras decisões ou práticas de emprego. Esforçamo-nos por criar um ambiente onde cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, e dedicamo-nos a promover uma cultura que reconheça e recompense a iniciativa e as realizações individuais
• Isenção de responsabilidade: A JSI está empenhada em proteger os direitos e a dignidade das populações que servimos, bem como em criar locais de trabalho seguros para a nossa equipa, voluntários e outros associados. A exploração, o abuso sexual, o assédio sexual e o abuso e negligência infantil violam os direitos humanos e são uma traição aos nossos valores fundamentais. A JSI tem tolerância zero para qualquer forma de má conduta sexual, abuso, exploração ou violência, bem como para a inacção face a alegações de tal comportamento O consultor selecionado estará sujeito a verificações de antecedentes criminais/profissionais e deve assinar e cumprir a Política de Salvaguarda e o Código de Conducta da JSI/WEI ao longo do período do contrato