Técnico de RH, Compliance & Secretariado do CA

Descrição

• O Microbanco Confiança.SA, uma Instituição Financeira devidamente constituída, com sede na Bela-Vista, esta recrutar 1 (um) Técnico Especialista de RH, Compliance & Secretariado do CA, para Matutuine, Vila da Bela Vista (Sede)

Funções

Gestão de Recursos Humanos

• Apoiar os processos de recrutamento, selecção e integração de colaboradores
• Elaborar e gerir contratos de trabalho, adendas e demais instrumentos laborais
• Administrar o processamento de salários, benefícios, férias e faltas
• Gerir o arquivo de pessoal e assegurar a actualização contínua dos dossiers individuais
• Apoiar a implementação do sistema de avaliação de desempenho
• Coordenar acções de formação e desenvolvimento de competências
• Elaborar relatórios e indicadores de gestão de pessoas (turnover, absentismo)
• Assegurar o registo e comunicação às entidades oficiais (INSS, Ministério do Trabalho)

Compliance Laboral e Regulatório

• Garantir a conformidade com a Lei do Trabalho (Lei n.º 13/2023 e alterações) e demais legislação aplicável
• Monitorizar o cumprimento das normas do Banco de Moçambique aplicáveis à gestão de RH em instituições financeiras
• Apoiar a elaboração e revisão de políticas, regulamentos internos e procedimentos de RH
• Assegurar o cumprimento das obrigações legais e regulatórias em matéria laboral e de segurança social
• Analisar e fundamentar juridicamente processos disciplinares, despedimentos e rescisões
• Identificar e reportar riscos de compliance na instituição em geral
• Preparar dossiês para inspecções do trabalho e auditorias internas/externas
• Acompanhar alterações legislativas e regulatórias com impacto nos RH
• Elaborar e revisar todos os documentos institucionais, incluindo os diversos instrumentos regulatórios, contratos e memorandos

Secretariado do Conselho de Administração

• Organizar e coordenar a agenda e logística das reuniões do Conselho de Administração
• Elaborar convocatórias, ordens de trabalho e documentação preparatória das reuniões
• Redigir e assegurar a aprovação das actas das reuniões do CA com rigor e confidencialidade
• Gerir o arquivo corporativo: deliberações, poderes, mandatos e documentação societária
• Acompanhar e reportar o estado de implementação das deliberações do CA
• Assegurar a comunicação formal entre o CA e os demais órgãos sociais
• Apoiar o cumprimento das obrigações de governação corporativa e reporte ao Banco de Moçambique
• Coordenar a preparação de relatórios e apresentações para o CA
• Garantir a confidencialidade absoluta de toda a informação do órgão de administração.

Requisitos

• Licenciatura em Direito com inscrição na OAM (preferencial)
• Gestão de Recursos Humanos, Administração de Empresas ou área afim
• Formação complementar em Direito Laboral, Compliance ou Secretariado Corporativo (valorizado)
• Mínimo de 2 a 4 anos de experiência em funções de RH, Jurídico-Laboral ou Secretariado Corporativo
• Experiência em ambiente de instituição financeira, microfinança ou sector regulado (valorizado)
• Experiência com processos disciplinares, auditorias laborais e secretariado de órgãos de gestão
• Competências Técnicas:
• Conhecimento sólido da Lei do Trabalho moçambicana, gestão do ciclo de vida do colaborador
• Processamento de salários e benefícios
• Conhecimento de Compliance e gestão de risco laboral, governação corporativa e secretariado
• Redacção jurídica e elaboração de actas
• Domínio do pacote MS Office (Word, Excel, PowerPoint)
• Competências Transversais
• Inglês funcional (valorizado)
• Resiliência e gestão da pressão e orientação para o cumprimento e resultado

Documentação

• Curriculum Vitae detalhado
• Cópia de Certificado de Habilitações Literárias
• Carta de solicitação dirigida ao Exmo Sr. Director de RH do Microbanço.SA

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Também podem submeter candidaturas físicas em qualquer Agência do Microbanco Confianca.SA