Oficial de Ligação Com a Comunidade

Descrição

• Enquadramento: O Governo de Moçambique, com o suporte do Grupo Banco Mundial e financiamento da Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA), está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM). E e pretende aplicar parte dos recursos desta outorga em pagamentos no âmbito da contratação de Oficial de Engajamento Comunitario. Este serviço é promovido pelo Governo de Moçambique através do Fundo para Fomento a Habitação, Fundo Público (FFH, FP) que assume a função de agência de implementação responsável pela coordenação e gestão geral do Projecto. Os choques climáticos (ciclones Freddy, Chido, Dikeledi e Jude entre 2023 e 2025) causaram milhares de mortes, danificaram infraestruturas e destruíram colheitas. A eles junta-se o conflito armado na região norte do país. Estes dois fenómenos desafiam a capacidade de resposta do governo na região norte, levando ao mesmo tempo à destruição do capital humano e físico, provocando uma crescente crise humanitária e de deslocamento interno de pessoas. O Projecto visa apoiar as cidades que enfrentam grandes desafios de médio e longo prazo devido ao crescimento urbano acelerado dentro do contexto de fragilidade e conflito na região Norte de Moçambique, nomeadamente em áreas seleccionadas de um conjunto de municípios alvo, na província de Cabo Delgado e na província de Nampula. O PDUNM irá apoiar três prioridades principais para o desenvolvimento da zona norte com destaque para: (i) Infra-estruturas Urbanas e Serviços Municipais, (ii) Gestão da Terra Urbana e Habitação, (iii) Políticas Urbanas e Fortalecimento Institucional.
• Contexto do Projecto: O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (PDO) é melhorar as infra-estruturas urbanas básicas e as condições de vida das populações, nas cidades seleccionadas no Norte de Moçambique, com especial enfoque para a criação de benefícios relativos à melhoria do acesso à infra-estrutura urbana para pessoas em geral e melhoria das habitações precárias para os grupos vulneráveis, incluindo deslocados internos. Os principais indicadores de resultados esperados incluem: (1) Casas melhoradas e resilientes às mudanças climáticas; (2) Estradas pavimentadas e transitáveis, (3) Sistemas de drenagem construídos; (4) Vias públicas iluminadas e sinalizadas; (5) Centros urbanos e a periferia ligados por novas vias; (6) População com acesso à água potável; (7) Bairros requalificados; (8) Cidadãos com título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUATs) regularizados; (9) Erosão combatida; (10) Escolas e centros de saúde reabilitados e ou construídos de raiz; (11) Serviços Municipais modernizados e, (12) Centros comunitários reabilitados e ou construídos de raiz. O PDUNM compreende cinco (05) componentes, designadamente:Componente 1. Infra-estrutura urbana e serviços básicos –Esta componente irá apoiar os municípios seleccionados a melhorar a infra-estrutura urbana prioritária e os serviços básicos, beneficiando cerca de 460.000 pessoas e promovendo um ambiente urbano mais inclusivo, produtivo e resiliente ao clima. Serão financiados, no âmbito desta componente,  a assistência técnica para ajudar na preparação dos planos técnicos necessários, estudos e desenhos técnicos, e a supervisão das obras. Será dada especial atenção à qualidade dos investimentos em infra-estruturas, às considerações climáticas e às questões de género; Componente 2. Solo Urbano e Habitação– Esta componente ajudará a resolver o grande défice habitacional qualitativo nas cidades seleccionadas, beneficiando aproximadamente 8.200 casas das mais vulneráveis com intervenções resilientes de melhoria habitacional. Também ajudará a lidar com a falta de segurança de posse da terra, formalizando os direitos de posse da terra para aproximadamente 64.000 famílias. A melhoria da habitação seguirá um desenho resiliente ao clima e usará materiais de construção resilientes para mitigar os impactos de eventos de chuvas intensas e ciclones e ventos predominantes localmente. Promoverá o uso de materiais com baixo teor de carbono e tecnologias energeticamente eficientes; Componente 3. Política Urbana e Fortalecimento Institucional – Esta componente irá fortalecer a política urbana e os quadros institucionais a nível nacional, e a capacidade de gestão urbana a nível local. Isso contribuirá para garantir a eficácia, responsabilidade e sustentabilidade das intervenções e abordagens do projecto, incluindo a integração de abordagens sensíveis aos riscos climáticos; Componente 4. Apoio à Implementação do Projecto – Esta componente iráfinanciar o estabelecimento de uma Unidade de Implementação do Projecto (PIU) no FFH, FP com a responsabilidade geral de gerir a implementação do PDUNM e garantir que o mesmo esteja de acordo com as políticas e regulamentos do país e do Banco Mundial, bem como as garantias e salvaguardas requeridas; Componente 5. Componente de Resposta de Contingência à Emergência (CERC) para atender às necessidades urgentes de financiamento e resposta à emergência.
• Justificativa: Após um período de consultorias e de lançamento de concursos, o Projecto está numa fase bastante adiantada de construção de 11 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água nos quatro municípios abrangidos e está a iniciar a fase piloto do “Melhoria Habitacional”, parte da subcomponente 2A, que prevê intervencionar cerca de duas mil casas e fazer a regularização fundiária de mais de mais de oito mil famílias nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. De modo a assegurar o envolvimento das Partes Interessadas em todo o ciclo de execução do projecto, a interação com cada um dos grupos das partes interessadas e afectadas e a construção de um elo forte entre o projecto, as lideranças comunitárias e outras PI&A, o PDUNM pretende contratar um oficial de ligação com a comunidade para a província de Nampula. O PDUNM possui um Plano de Compromisso Ambiental e Social, o qual prevê a contratação, a nível provincial, de um oficial de ligação com a comunidade baseado em Nampula, cobrindo Nacala.

Funções

• Será responsável por assegurar a implementação do plano de engajamento das Partes Interessadas e Afectadas (PI&A) a nível local, garantindo o envolvimento activo das comunidades beneficiárias e afectadas ao longo de todo o ciclo do projecto;
• Organizar e facilitar reuniões com comunidades e demais partes interessadas;
• Actuar como elo de ligação entre o projecto, lideranças comunitárias e outros intervenientes;
• Assegurar a selecção e aplicação de técnicas adequadas de comunicação e engajamento para diferentes grupos de PI&A, garantindo clareza nos objectivos de envolvimento;
• Promover encontros periódicos e monitorar a participação das comunidades;
• Desenvolver e implementar mecanismos eficazes de recolha de feedback junto das PI&A;
• Apoiar a implementação do Mecanismo de Diálogo e Reclamações;
• Acompanhar casos de VBG/EAS/AS encaminhados para estruturas competentes;
• Trabalhar em estreita articulação com as equipas de Comunicação, Salvaguardas Sociais e Ambientais e VBG;
• Apoiar a realização de acções de formação e sensibilização nas áreas social, ambiental, VBG/EAS/AS, saúde e segurança;
• Garantir a confidencialidade das informações partilhadas pelas PI&A;
• Assegurar a recolha sistemática de dados no terreno para apoio à monitoria das actividades;
• Elaborar relatórios periódicos de progresso, incluindo relatórios de actividades de engajamento, participação comunitária e implementação das actividades relacionadas com as PI&A;
• E contribuir para relatórios de monitoria, avaliação e aprendizagem do projecto.

Requisitos

• Licenciatura em Serviço Social, Comunicação, Desenvolvimento Comunitário, Sociologia ou áreas afins;
• Pelo menos 3 anos de experiência em trabalho comunitário, preferencialmente no Norte de Moçambique;
• Experiência na implementação de actividades de engajamento comunitário e gestão de partes interessadas;
• Domínio de ferramentas tecnológicas, incluindo: (MS Office, com destaque para o Excel, Google Workspace, Zoom, Teams, Skype);
• Excelentes habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Boa capacidade de trabalhar com comunidades e múltiplos stakeholders;
• Capacidade de facilitar formações e acções de sensibilização;
• Fluente em Português (escrito e falado) e línguas locais (Macua);
• Conhecimento da língua inglesa será considerado uma vantagem;
• Preferência por candidatos residentes no local da vaga;
• Nacionalidade Moçambicana.

Benefícios

• Oferecemos a possibilidade de trabalhar num projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados