Lider do Programa e Política da Indústrias Extractiva

Descrição

• Desenvolver, implementar e ser responsável pela Estratégia Global da Oxfam através da construção de um programa impactante de Indústrias Extrativas na África Austral, em estreita coordenação com todas as entidades e parceiros da Oxfam que operam na região.
• OBJECTIVO DA EQUIPA: Embora enraizados no contexto local, reconhecemos que fazemos parte de um movimento na África Austral e que só podemos concretizar a nossa visão trabalhando em solidariedade com a vasta maioria dos indivíduos e entidades que compõem este movimento a nível local, regional e global. Trabalhando ao lado dos nossos parceiros, aliados e dos grupos que servimos, contribuiremos para a liderança de pensamento e ajudaremos a facilitar e a reunir esforços em torno de questões de género e justiça social, economias alternativas e governação responsável na região. A nossa abordagem permitirá, principalmente, que os actores locais influenciem os sistemas e as instituições que detêm o poder e os recursos necessários para combater injustiças como a pobreza e a desigualdade. Seremos movidos coletivamente pela necessidade de alcançar impacto, qualidade, relevância, legitimidade e solidariedade, enquanto trabalhamos em prol de um futuro justo e inclusivo para todos. Faremos parte de redes de conhecimento locais e globais, procurando mudar os termos do debate e das práticas de desenvolvimento
• OBJETIVO DO CARGO: O Líder do Programa e das Políticas das Indústrias Extrativas da África Austral (LPPIEA) irá liderar principalmente a Oxfam para alavancar a programação das indústrias extrativas na África Austral e trabalhar em estreita colaboração com os parceiros para alcançar impacto nos países onde a Oxfam não está presente. Ao mesmo tempo que atua na implementação prática do programa nacional da Oxfam para as Indústrias Extrativas em Moçambique, o cargo proporcionará liderança técnica para o trabalho extrativo da Oxfam em países da região e fora dela, influenciando estratégias, programação e oportunidades de angariação de fundos para expandir a presença da Oxfam. Como especialista-chave em indústrias extrativas, o Líder do Programa e das Políticas conduzirá a agenda regional de influência da Oxfam sobre as indústrias extrativas e proporcionará uma liderança inovadora na região. Isto incluirá a promoção da aprendizagem intra e inter-regional entre as entidades da Oxfam na região para reforçar a implementação do programa, incluindo a colaboração em estreita colaboração com a Oxfam África do Sul e a Oxfam na República Democrática do Congo para fomentar intercâmbios de aprendizagem e esforços complementares de influência.
• Contexto: A presença da Oxfam na África Austral abrange a República Democrática do Congo, o Malawi, Moçambique, a África do Sul, a Zâmbia e o Zimbabué, com iniciativas lideradas por parceiros que se estendem a toda a região da SADC. O foco regional é influenciar as mudanças sistémicas para combater as causas estruturais da pobreza extrema e da marginalização
• O sector extractivo é uma característica marcante das economias da SADC e da África Subsariana. A região detém algumas das maiores reservas mundiais de cobalto (RDC), cobre (Zâmbia), platina e ouro (África do Sul e Zimbabué), carvão e gás natural (Moçambique), bem como depósitos emergentes de minerais de transição críticos, como o lítio e as terras raras. Embora estes recursos apresentem oportunidades de geração de receitas e de crescimento económico, o sector tem também sido associado a desigualdades gritantes, violações dos direitos humanos, deslocação de comunidades, corrupção, governação deficiente e degradação ambiental. Em países como Moçambique e RDC, a promessa de riqueza em recursos tem sido ofuscada por conflitos violentos, fluxos financeiros ilícitos e reinvestimento limitado em serviços sociais. Em toda a região, as mulheres, os jovens e os grupos marginalizados são frequentemente os menos propensos a beneficiar do crescimento liderado pela extracção, mas suportam desproporcionalmente os custos dos danos sociais e ambientais
• Estas dinâmicas desenvolvem-se num momento de intenso escrutínio global. A transição energética global aumentou drasticamente a procura de minerais essenciais, posicionando a África Austral como um fornecedor estratégico na corrida para as tecnologias de energias renováveis. No entanto, sem uma governação forte, transparência e repartição equitativa dos benefícios, a região corre o risco de replicar a "maldição dos recursos", em que a riqueza em recursos aprofunda a desigualdade em vez de impulsionar o desenvolvimento inclusivo. Ao mesmo tempo, a expansão do extrativismo colide com as preocupações com a justiça climática: as comunidades que já estão na linha da frente das alterações climáticas são também aquelas que sofrem com a perda de terras, a poluição e as deslocações relacionadas com projetos de mineração e combustíveis fósseis
• Neste contexto, a Oxfam reconhece a necessidade urgente de reforçar a advocacia regional, a perícia técnica e a ação coordenada para garantir que as indústrias extrativas contribuem para um desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável. Prevê-se que a função de liderança técnica consolide o trabalho em curso relacionado com a IE entre as entidades e parceiros da Oxfam na região, aprofunde a análise das tendências sectoriais e globais e apoie a concepção de estratégias de advocacia eficazes. Ao estabelecer relações de trabalho funcionais estreitas entre as entidades da Oxfam, a função ajudará a alinhar as intervenções com as prioridades estratégicas regionais, ao mesmo tempo que amplificará as vozes das comunidades afetadas nos espaços políticos regionais, continentais e globais — desde os quadros da União Africana e da SADC até aos debates globais sobre transição energética, responsabilização empresarial e justiça climática

Funções

Implementação de Programas e Políticas: 35%

• Trabalhar em estreita colaboração com parceiros e autoridades em Moçambique ou na Zâmbia para reforçar o programa de extracção do país e influenciar as políticas
• Fornecer liderança técnica e apoio às equipas da JE para aprofundar e ampliar o programa extrativo nos países colaboradores
• Realizar uma avaliação programática completa e o envolvimento das partes interessadas para fundamentar e expandir o portefólio de Extrativos de Moçambique e Zâmbia em consonância com a Estratégia Regional da Oxfam e ligá-lo ao trabalho regional de Extrativos
• Desenvolver a programação do Nexus sobre Extrativos e Energia, com foco no trabalho sobre as Iniciativas de Minerais Críticos para a Transição Energética e a eliminação gradual dos combustíveis fósseis em Moçambique, ligando-a aos desenvolvimentos regionais e globais
• Liderar o processo de desenvolvimento e fortalecimento do movimento da sociedade civil em torno de questões-chave de desenvolvimento da IE, apoiando o desenvolvimento organizacional, definindo as suas necessidades e desenvolvendo capacidades para o alinhamento com a abordagem de execução do programa da Oxfam
• Trabalhar de forma interactiva e coordenada com as restantes Equipas de Economias Justas e identificar e incentivar sinergias dentro e entre programas para alcançar uma abordagem integrada que apoie a estratégia regional global
• Apoiar a identificação, avaliação e construção de relações com potenciais parceiros (operacionais, estratégicos e baseados em alianças), garantindo que são utilizados padrões apropriados e abordagens relevantes para cada acordo de parceria
• Mobilizar as partes interessadas, proporcionando-lhes capacidade de investigação, competências de campanha, criando espaços para o envolvimento, apoiando o desenvolvimento de provas no terreno, construindo cidadãos activos e ligando-os às iniciativas regionais, continentais e globais. A Oxfam irá também ligar os atores do movimento à sua exeriencia global, bem como aos regionais e nacionais
• Elaborar e implementar um plano detalhado para o desenvolvimento da capacidade das organizações parceiras, especialmente em advocacia, lobbying e desenvolvimento organizacional. Isto incluirá a avaliação das necessidades, a abordagem de formação e o plano de entrega, incluindo ferramentas e metodologias, padrões de desempenho e abordagem de avaliação
• Assegurar que as organizações parceiras estão totalmente envolvidas na avaliação e na conceção do apoio e formação necessários identificados
• Participar na conceção e na gestão das avaliações e revisões regulares das organizações parceiras, para garantir que o programa de formação está a produzir os resultados acordados, fazendo os ajustes necessários à medida que as circunstâncias mudam
• Participar em reuniões regulares com as organizações parceiras para garantir que a relação de trabalho entre estas e a Oxfam é positiva, aberta e propícia ao alcance com sucesso dos objetivos acordados

Liderança Técnica e Estratégica: 30%

• Liderar os Insumos Extrativos na formulação da Estratégia da Oxfam para a África Austral e do Programa e Quadro de Políticas da JE
• Desenvolver e facilitar ligações com organismos regionais, sociedade civil, setor privado e governos, iniciando contactos e construindo associações que possam ser utilizadas para melhorar o trabalho da Oxfam
• Ser a âncora especializada da Oxfam na programação das indústrias extractivas da África Austral e prestar orientação especializada
• Realizar uma análise contextual completa para orientar a direção do trabalho de Governação dos Recursos Naturais na região, com um maior foco em Moçambique ou na Zâmbia, onde a função estará sediada
• Convocar ou co-convocar diálogos políticos de alto nível para reflectir e aconselhar recomendações para o desenvolvimento de cadeias de valor-chave dentro da indústria extractiva para o processamento local, contribuindo para a estratégia regional de desenvolvimento extractivo
• Promover a criação e a participação em grupos políticos interinstitucionais, com o propósito específico de influenciar as políticas e os decisores políticos, bem como a alocação de recursos, assegurando que as vozes das pessoas e das comunidades afectadas pela exploração e pelas políticas regionais e nacionais de IE são ouvidas e que a sua confiança e competência para participar no debate político são reforçadas
• Trabalhar em estreita colaboração com a equipa do programa nacional no apoio ao crescimento, desenvolvimento e impacto dos programas da Oxfam nas indústrias extractivas na África Austral, com especial enfoque na República Democrática do Congo, Moçambique, Malawi, África do Sul, Zâmbia, Zimbabué e países-chave fora da presença (Angola, Namíbia, etc.)
• Apoiar as análises contínuas do contexto extrativo e da economia política, incluindo o mapeamento das partes interessadas e a análise das questões críticas da indústria extrativa
• Auxiliar os programas da Oxfam na África Austral na realização de campanhas e advocacia, incluindo a concepção e execução de projectos de assistência técnica sobre o trabalho de IE
• Apoiar o Líder Temático da JE nos envolvimentos regionais sobre questões das indústrias extrativas, networking e construção de relações com parceiros, aliados, financiadores, "alvos", académicos, investigadores e sociedade civil
• Apoiar o trabalho regional de influência da IE a nível da SADC e da UA, em coordenação com a Oxfam em África, a Oxfam na África do Sul e a Oxfam na RDC
• Prestar assessoria técnica ao Líder Temático da JE na contribuição para a "rede mundial de influência" da Oxfam, ligando as organizações da África Austral que trabalham com indústrias extractivas ao trabalho de programação da Oxfam na África Austral e a nível global, particularmente nos países afiliados da Oxfam que albergam empresas mineiras e de combustíveis fósseis
• Apoiar a equipa de IE no desenvolvimento e gestão de uma agenda de investigação sólida que apoie o programa, as campanhas e a advocacia de política
• Apoiar o desenvolvimento de capacidades de todas as entidades da Oxfam na África Austral e da equipa de IE em questões relevantes de IE
• Fornecer apoio substancial para integrar e incorporar o género em todas as áreas do programa de IE
• Apoiar a concepção de uma estrutura MEAL que integre o género
• Fornecer orientações estratégicas e expertise aos Parceiros em Moçambique e na Zâmbia; e outros países da África Austral
• Assegurar a coerência regional entre todas as entidades da Oxfam no trabalho de IE, bem como trabalhar em estreita colaboração com as afiliadas e a Equipa Global em questões estratégicas relevantes para o trabalho de IE
• Proporcionar o desenvolvimento de capacidades à equipa de IE na região para recolher ativamente lições, construir parcerias e trabalhar em estreita colaboração com outras afiliadas da Oxfam para facilitar a aprendizagem entre países e aprofundar a inovação
• Liderar e coordenar com outras funções o desenvolvimento do programa de Governação dos Recursos Naturais (Extrativos) 2023-2026, em linha com o contexto em mudança na região e na confederação

Mobilização de Recursos: 10%

• Liderar as atividades de angariação de fundos através do desenvolvimento de conceitos financiáveis a todos os níveis e da elaboração de propostas de doadores, propostas orçamentais e outras atividades necessárias para garantir o financiamento das atividades do programa
• Apoiar o Líder Temático do JE nos envolvimentos com os doadores para gerar interesse no financiamento para o programa regional de governação da IE
• Apoiar o Líder Temático do JE na procura e resposta a chamadas de propostas alinhadas com a Estratégia para a África Austral e o Quadro do JE

Gestão Organizacional e conformidade: 10%

• Apoia os processos de monitorização e avaliação para avaliar continuamente o desempenho e a entrega organizacional em relação aos resultados acordados e recomenda ações para garantir que a entrega é alcançada
• Mantém a sensibilização para a perceção da reputação e da prestação da Oxfam na África Austral e recomenda ações apropriadas para garantir que esta se mantém respeitada e fiável
• Cumpre todos os requisitos e normas de implementação de projetos da Oxfam.
• Fornece informações, briefings e relatórios regulares sobre as atividades, incluindo o apoio dos doadores e outras visitas ao programa
• Apoia a equipa da IE na região a participar ativamente e a construir fortes relações de colaboração com as redes da Oxfam, equipas regionais e outras equipas relacionadas com a IE

Apoio e gestão do programa: 15%

• Fornecer consultoria não-gestão à equipa de IE na região, em coordenação com o Líder de JE
• Fornecer parecer técnico para as aprovações do Líder de JE
• Gerir a linha matricial e supervisionar o Coordenador de IE
• Fornecer supervisão e gestão de consultores de curto e longo prazo de IE, conforme necessário
• Fornecer informações, briefings e relatórios regulares sobre o programa ao Líder Temático
• Apoiar uma equipa de IE na região para gerir eficazmente os orçamentos atribuídos e garantir o alinhamento com os sistemas.
• Apoiar o Líder Temático de JE no Envolvimento Público de EI quando necessário
• Representa a região em fóruns e plataformas estratégicas relacionadas com a IA, sempre que necessário
• Apoiar a equipa do IE em colaboração com a equipa de Comunicação, para desenvolver uma estratégia de comunicação e media para o programa
• Apoiar o Líder do IE com informação e, quando necessário, representar a região nos meios de comunicação social e procurar ativamente oportunidades nos meios de comunicação social para destacar questões de importância para o programa do IE

Dimensões Centrais

• Coordena e entrega planos ou estratégias acordados, sobre os quais o titular do cargo tem algum contributo estratégico
• Representa o programa em reuniões de coordenação e em algumas relações externas
• O impacto e a influência do cargo ocorrem principalmente dentro da própria unidade programática do titular do cargo (i.e., país/região), mas ocasionalmente também noutras partes da afiliada e/ou com um público externo
• Geralmente planeia e gere os recursos de uma ou mais subunidades, mas normalmente não num amplo espectro de programas ou regiões
• São necessárias competências e capacidades específicas para atingir os objetivos do cargo, por exemplo, geográficos, temáticos e de gestão
• Ajuda a moldar os objetivos a nível local dentro de uma equipa específica. Em programas maiores, estes cargos fazem geralmente parte de uma equipa de gestão
• Fornece consultoria especializada ou competências específicas à sua equipa ou unidade programática
• Os seus planos e objectivos são desenvolvidos para contribuir para a estratégia do país, da região e do programa em geral e podem envolver a colaboração com outras unidades programáticas (por exemplo, outras afiliadas no país ou colegas em programas de diferentes países) ou departamentos (por exemplo, a sede)
• As tarefas de gestão são complexas e não rotineiras dentro da sua unidade ou função especializada
• Requer a capacidade de analisar e comunicar informação complexa a um público alargado
• A tomada de decisões exige níveis significativos de julgamento com base na experiência técnica e de gestão, geralmente apoiada ativamente pela gestão de linha ou pela equipa do programa
• O foco da função pode variar, mas tem objetivos e/ou padrões mínimos bem definidos e é proativo e reativo

Requisitos

• Sólidos conhecimentos em gestão de programas e qualidade, com capacidade para garantir a consistência da qualidade em relação aos padrões e implementar sistemas de monitorização e avaliação eficazes para avaliar e ajustar o desempenho
• Mínimo de 5 anos de experiência profissional em implementação de programas, advocacy de políticas, desenvolvimento internacional, direitos humanos e/ou ambiente, sendo pelo menos dois deles especificamente dedicados ao trabalho de programa e/ou advocacy em questões das indústrias extrativas
• Experiência comprovada em design (incluindo advocacia e campanha) e gestão de programas (incluindo M&A), sendo a experiência no desenvolvimento de trabalho em equipa/multipaís considerada uma vantagem
• Capacidades analíticas, conceptuais, de pesquisa e de escrita bem desenvolvidas
• Profundo conhecimento das questões e tendências das indústrias extractivas, incluindo conflitos, a nível global, na África Austral, com experiência em Moçambique e relações existentes com redes globais, regionais e nacionais de indústrias extractivas
• Excelentes capacidades de comunicação – boa capacidade de ouvir, analisar e fornecer feedback construtivo de forma a desenvolver a capacidade e compreensão
• Competências de análise de género bem desenvolvidas, com uma compreensão específica da natureza de género da governação das indústrias extractivas, impactos e fluxos financeiros relacionados. Compromisso com os princípios e ações de direitos humanos
• Apaixonado por mudar o status quo e por exercer coragem e activismo para mudar os modelos extrusivos actuais
• Fortes competências de comunicação e TI em diversos meios. Capacidade de utilizar as novas tecnologias e os social media para transmitir ideias complexas de forma ponderada e criativa, além de ser capaz de adaptar a comunicação a diversos públicos
• Automotivado e à vontade com múltiplas linhas de responsabilidade, exigências conflituantes e um certo grau de incerteza
• Experiência ou aptidão para trabalhar em contextos de conflito e instituições complexas com múltiplas linhas de comunicação e de reporte
• Experiência na execução ou contratação de programas para indústrias extrativas e na capacidade de influência. A capacitação e o desenvolvimento das organizações da sociedade civil são uma grande vantagem
• Experiência em diálogo político, advocacia e lobby junto de atores governamentais e do setor privado
• Experiência na implementação da programação Nexus, com especial enfoque no nexo Extrativismo, conflito e Alterações Climáticas
• Experiência em trabalho remoto com equipas multi-localizadas e múltiplas responsabilidades
• Capacidade comprovada em investigação social e análise de macropolíticas, com foco na governação das indústrias extractivas, constitui uma grande vantagem
• Compreensão da justiça de género e da diversidade em áreas-chave de responsabilidade e compromisso com a promoção da justiça de género e da diversidade no trabalho extrativo
• Disposição e capacidade para viajar 30% a 50% do tempo com um pré-aviso muito curto ou sem aviso prévio
• Fluência oral e escrita em inglês e português. Os idiomas locais de Moçambique e francês constituem uma vantagem adicional

Notas

• Apenas candidatos pré-seleccionados serão contactados
• Este posto está sediado em Maputo, Moçambique ou Lusaka, Zâmbia e supervisiona os trabalhos nos quatro países da Região SAF e fora da presença
• Tipo de Contrato: Nacional ou com direito a trabalhar na Zâmbia ou Moçambique, a prazo certo (1 ano)
• Salário: Termos e condições nacionais, competitivos e negociáveis dentro das faixas salariais, dependendo da experiência, capacidades e competências. Esta vaga oferece imensa oportunidade de realização pessoal, bem como excelentes oportunidades para desenvolver a sua carreira
• Local: Lusaka ou Maputo, com possibilidade de viajar pelo país e pela região da África Austral
• Na Oxfam, acreditamos que todos os aspectos do nosso trabalho podem levar a um resultado positivo. Se partilhar da mesma opinião e tiver capacidade de enfrentar os desafios envolvidos, a posição oferece possibilidade de imensa realização pessoal – bem como excelentes oportunidades de crescimento na carreira
• A Oxfam está comprometida a oferecer um pacote remunerativo competitivo com base numa semana laboral de 40 horas
• A Oxfam é um empregador que oferece oportunidades iguais de emprego, estamos comprometidos em garantir a diversidade e a igualdade de género na nossa organização