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Termos e Condições

Actualizado a 7 Julho 2025

Bem-vindo à plataforma emprego.co.mz, propriedade da UX Information Technologies. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website e serviços associados. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, o utilizador concorda com os presentes termos. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Definições

• Utilizador: qualquer pessoa singular ou colectiva que aceda ou utilize a plataforma.
• Candidato: pessoa que utiliza o emprego.co.mz para procurar e candidatar-se a oportunidades de trabalho.
• Recrutador: empresa ou organização que utiliza o emprego.co.mz para divulgar vagas e/ou recrutar candidatos.
• Plataforma: o website e funcionalidades disponíveis em www.emprego.co.mz.

2. Serviços Oferecidos

O emprego.co.mz oferece os seguintes serviços:

• Publicação de anúncios de emprego por recrutadores;

• Pesquisa e candidatura a vagas por candidatos;

• Acesso a base de dados de CVs (para recrutadores);

• Funcionalidades adicionais como CVPRO, testes de aptidão, e promoção de oportunidades de formação.

A UX Information Technologies reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade, com ou sem aviso prévio.

3. Condições de Utilização

3.1. Candidatos

• Devem fornecer informações verídicas, completas e actualizadas.
• É proibido partilhar informações falsas, fraudulentas ou ofensivas.
• O CV carregado deve pertencer exclusivamente ao candidato registado.

3.2. Recrutadores

• Devem garantir que as vagas publicadas são reais, claras e não discriminatórias.
• É proibida a recolha de dados para fins comerciais externos ou enganosos.
• A UX Information Technologies reserva-se o direito de suspender ou remover conteúdos suspeitos ou inapropriados.

4. Registo e Acesso

Algumas funcionalidades exigem registo na plataforma. O utilizador compromete-se a:

• Manter as suas credenciais em segurança;
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Privacidade e Protecção de Dados

A UX Information Technologies compromete-se com a protecção dos dados pessoais dos utilizadores, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Não vendemos os dados dos nossos utilizadores a terceiros, nem partilhamos com empresas de conduta duvidosa.

6. Responsabilidades

• O emprego.co.mz não garante que o uso da plataforma resultará numa contratação.
• A responsabilidade pelo conteúdo das vagas e currículos é inteiramente do utilizador que os publica.
• A plataforma pode conter links para websites externos, cuja segurança e conteúdo não controlamos.

7. Pagamentos

Os serviços pagos (como publicação de vagas, pacotes personalizados, ou CVPRO) estão sujeitos a pagamento conforme os planos definidos. O não pagamento poderá resultar na suspensão temporária ou permanente do serviço.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logótipos, textos, design e software, é propriedade da UX Information Technologies ou dos seus parceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

9. Alterações aos Termos

A UX Information Technologies poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação da República de Moçambique. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da cidade de Maputo.

11. Contactos

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contacto através de:

Email: info@emprego.co.mz
Endereço: Rua Daniel Tomé Magaia, 75, Maputo, Moçambique